Lei do Mandado de Segurança - Inconstitucionalidades

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO
CONSTITUCIONAL APLICADO

Edilberto Bezerra Lima

A LEI N. 12.016/2009 (MANDADO DE SEGURANÇA):
DESCONFORMIDADES COM A CARTA DA REPÚBLICA VIGENTE E
MECANISMOS JURÍDICOS DE EQUACIONAMENTO

JI-PARANÁ/RO
JULHO/2013
EDILBERTO BEZERRA LIMA

A LEI N. 12.016/2009 (MANDADO DE SEGURANÇA):
DESCONFORMIDADES COM A CARTA DA REPÚBLICA VIGENTE E
MECANISMOS JURÍDICOS DE EQUACIONAMENTO

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de
Direito Professor Damásio de Jesus Curso de PósGraduação lato lensu em Direito Constitucional
Aplicado como requisito para obtenção do título de especialização. Orientador: Professor Mestre Mário Henrique de Felício Buzzulini

JI-PARANÁ/RO
JULHO/2013
Lima, Bezerra Edilberto.

Lei n. 12.016/2009 (Mandado de Segurança), Desconformidades com a Carta da
República Vigente e Mecanismos Jurídicos de Equacionamento/Lima Edilberto
Bezerra. - Ji-Paraná/RO EBL., 2013. (56 páginas)

Monografia apresentada à Faculdade de Direito Prof. Damásio de
Jesus, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Constitucional Aplicado, sob orientação do Professor Mário
Henrique de Felício Buzzulini em ........, com média (
).

EDILBERTO BEZERRA LIMA

A LEI N. 12.016/2009 (MANDADO DE SEGURANÇA):
DESCONFORMIDADES COM A CARTA DA REPÚBLICA VIGENTE E
MECANISMOS JURÍDICOS DE EQUACIONAMENTO

PROJETO

DE

PESQUISA

APRESENTADO

COMO PRÉ-REQUISITO PARA OBTENÇÃO DO
TÍTULO ACADÊMICO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR MESTRE
MÁRIO HENRIQUE DE FELÍCIO BUZZULINI.

BANCA EXAMINADORA
PROF(A). DR(A). _
INSTITUIÇÃO FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
BANCA EXAMINADORA
PROF(A). DR(A). _________________________
INSTITUIÇÃO FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
APROVAÇÃO: ___________________________

JI-PARANÁ/RO, JULHO DE 2013

Resumo
O