Marcos Gomes Administrador Judicial Pela Primeira Vez

anos. Como sempre, foram incluídas as principais novidades do último ano em todo o livro. Destaco a inserção de novos julgados e posicionamentos doutrinários, bem como o estudo dos enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, realizada em março de 2013. Ressalto que o último ano foi muito intenso quanto às minhas atividades profissionais. A atuação consultiva e em pareceres foi maior do que nos anos anteriores, repercutindo diretamente na obra, até porque as principais atuações…

ensinamentos teóricos e práticos do conteúdo penal, transmitidos ao longo do curso e nas disciplinas de atendimento ao público realizado no SAJUR. Ao Agente Penitenciário Administrativo, Senhor José Arakem Marinho Gonçalves, funcionário público e Administrador de Empresas, pessoa com a qual, no exercício de nossas funções, muito conversamos a respeito da execução penal e das condições para o exercício das nossas funções e também do condenado enquanto cumpridor de sentença. Ao…

dias em que as decisões do Tribunal não se tornam manchete dos principais jornais brasileiros, seja no caderno de política, economia, legislação, polícia (e como!) e eventualmente nas páginas de ciências, educação e cultura. Na academia, por sua vez, multiplica-se o número de trabalhos destinados a analisar os diversos aspectos da vida e da atuação do Supremo, seja nas faculdades de direito, seja nos programas de ciência política, sociologia, história, etc. O tema da interpretação…

de circulação, vestiários, banheiros, refeitórios, entre outros. Há também as ambiências geradas por sistemas como: ar condicionado, instalações elétricas, redes de gás. O que se almeja é que tais sistemas, quase sempre de responsabilidade dos administradores, mas que afetam todas as empresas e seus empregados seja avaliado pelas CIPA, já que podem ser origem de acidentes e de doenças. * Enquadram-se neste item os “shoppings” e os consórcios de empresas industriais, ou seja, as…

Verificar se as normas internas estão a ser seguidas;  Verificar a necessidade de melhoramento das normas internas vigentes;  Avaliar a necessidade de novas normas internas. A auditoria interna cumpre um papel fundamental na empresa: subsidia o administrador com dados e informações tecnicamente elaborados, relativos às atividades para cujo acompanhamento e supervisão que este não tem condições de realizar; e ela o faz mediante o exame da:  adequação e eficácia dos controles; …

expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco 29 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes 30 4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores, ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores 57 4.5 - Processos sigilosos relevantes 60 4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não…

Na evasão, o contribuinte busca, antes ou depois da submissão, uma hipótese tributária desfavorável, um modo de mascarar seu comportamento de forma fraudulenta”. Para o nosso estudo, adotaremos a concepção de evasão sempre no sentido estrito, uma vez que pretendemos destacar a fraude fiscal decorrente de simulação na constituição de sociedades comerciais. 1 Professor de Direito Tributário do Curso de http://www.apriori.com.br/artigos/da_lei_contra_a_elisao_fiscal.htm Direito …

ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Rodolfo Xavier Ciciliato Realização Universidade…

apresentamos a Cole tânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de ca sos práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor. Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá subsídios para enfrentar e solucionar cada caso…

in the economic order, however, by Regulatory Agency, the state started to monitor and dictate the guidelines for these economic sectors. The study examines the relationship and control of Regulatory Agencies by Powers Executive, Legislative and Judicial. Another point of discussion doctrine refers to a lack of consensus as to which legislative powers granted the Regulatory Agencies. However, the changes have brought the institution of Regulatory Agencies, which are important tools for society.