Supremocracia

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SUPREMOCRACIA *

Oscar Vilhena Vieira **
SUPREMOCRACY

RESUMO

ABSTRACT

O STF

THE

ESTÁ HOJE NO CENTRO DE NOSSO SISTEMA POLÍTICO ,

FATO QUE DEMONSTRA A FRAGILIDADE DE NOSSO SISTEMA
REPRESENTATIVO .

TAL

SUBSIDIARIAMENTE,

TRIBUNAL VEM EXERCENDO , AINDA QUE
O

PA P E L

DE

CRIADOR

DE

REGRAS,

ACUMULANDO A AUTORIDADE DE INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO
COM O EXERCÍCIO DE PODER LEGISLATIVO , TRADICIONALMENTE
EXERCIDO

POR

PODERES

MOSTRA COMO O

REPRESENTATIVOS .

S UPREMO ,

E STE

TEXTO

DE FATO , TEM EXERCIDO TAIS

TEXT SHOWS HOW THE

FSC

IS LOCATED AT THE HEART

OF OUR POLITICAL SYSTEM AND WARNS OF THE DANGERS TO
DEMOCRACY INHERENT IN THIS STANCE .

SUCH

A DANGER LIES

IN THE FACT THAT THE AFOREMENTIONED COURT IS FULFILLING ,
ALBEIT IN A SUBSIDIARY MANNER , THE ROLE OF RULE - MAKER ,
ACCUMULATING THE AUTHORITY OF

CONSTITUTIONAL

INTERPRETER

WHILE RETAINING EXERCISE OF LEGISLATIVE POWER , WHICH

TRADITIONALLY BELONGED TO THE REPRESENTATIVE POWERS .

SUPREME COURT

FUNÇÕES PELA ANÁLISE DE ALGUNS DE SEUS JULGADOS MAIS

THE

RECENTES .

CARRIED OUT SUCH FUNCTIONS WITHIN AN ANALYSIS OF SOME

EM

SEGUIDA , PROPÕE MECANISMOS CAPAZES DE

TEXT ATTEMPTS TO PROVE THAT THE

HAS

LIDAR COM AS TENSÕES PRODUZIDAS PELA SUPREMOCRACIA ,

OF ITS RECENTLY TRIED CASES . IT ALSO SUGGESTS MECHANISMS

SEM CARACTERIZÁ - LA COMO ALGO NECESSARIAMENTE BOM OU

CAPABLE OF DEALING WITH THE TENSIONS GENERATED BY

RUIM , MAS BUSCANDO COMPREENDER SEU SENTIDO E APONTAR

SUPREMOCRACY, WITHOUT CHARACTERIZING THEM AS SOMETHING

PARA SEUS PERIGOS .

GOOD OR BAD FOR OUR POLITICAL SYSTEM .

PALAVRAS-CHAVE
SISTEMA POLÍTICO ; SEPARAÇÃO DE PODERES , REPRESENTAÇÃO , STF

KEYWORDS
POLITICAL SYSTEM; SEPARATION OF POWERS; REPRESENTATION; STF

“O Supremo Tribunal Federal está de vela na cúpula do