Constituição de Empresas
Jaqueline Pereira Souza RA 6162725
Karina Gomes Ribeiro RA 4722380
Rafael Nunes Batista RA 6165020
Constituição de Empresas
São Paulo 2014
Janira Lima da Silva RA 4707323
Jaqueline Pereira Souza RA 6162725 Karina Gomes Ribeiro RA 4722380 Rafael Nunes Batista RA 6165020
Constituição de Empresas
Trabalho apresentado à
Direito
Do curso Ciências
Contábeis/FMU, sob orientação da Professora
Gisella Martignago.
São Paulo 2014
Sumário
TOC \o "1-3" \h \z \t "Subtítulo;2" Resumo PAGEREF _Toc386037562 \h 5LISTA DE TABELAS PAGEREF _Toc386037563 \h 7INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc386037564 \h 8Passo 1 - Definição da natureza comercial e jurídica PAGEREF _Toc386037565 \h 9Prestação de serviços PAGEREF _Toc386037566 \h 9Comércio PAGEREF _Toc386037567 \h 9Indústria PAGEREF _Toc386037568 \h 10Natureza jurídica PAGEREF _Toc386037569 \h 11Histórico PAGEREF _Toc386037570 \h 11Tabela de Natureza Jurídica e Qualificação do Representante da Entidade PAGEREF _Toc386037571 \h 121. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAGEREF _Toc386037572 \h 122. ENTIDADES EMPRESARIAIS PAGEREF _Toc386037573 \h 133. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PAGEREF _Toc386037574 \h 144. PESSOAS FÍSICAS PAGEREF _Toc386037575 \h 155. INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS PAGEREF _Toc386037576 \h 15Pelo porte PAGEREF _Toc386037577 \h 18Passo 2 - Consultas: de imóvel, nome da empresa e sócios PAGEREF _Toc386037578 \h 18Passo 3 - Registro do Contrato Social PAGEREF _Toc386037579 \h 19Contrato Social e sua função na Junta Comercial PAGEREF _Toc386037580 \h 19Modelo do Contrato Padrão PAGEREF _Toc386037581 \h 20Opções de tributação PAGEREF _Toc386037582 \h 22Passo 4 - CNPJ e Inscrição Estadual PAGEREF _Toc386037583 \h 23Inscrição de Primeiro Estabelecimento (Matriz), Documentação necessária: PAGEREF _Toc386037584 \h 23Passo 5 - Inscrição Municipal PAGEREF _Toc386037585 \h 26Passo 6 - Registro no INSS PAGEREF _Toc386037586 \h 27Passo 7 - Alvará de Funcionamento PAGEREF _Toc386037587 \h 28Passo