Trabalho

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Silvia Roberta Chiarelli

A alterabilidade do lançamento tributário

MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

SÃO PAULO
2009

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Silvia Roberta Chiarelli

A alterabilidade do lançamento tributário

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração Direito do Estado, sob a orientação da Prof.a Doutora Regina Helena Costa.

SÃO PAULO
2009

AGRADECIMENTOS

Indubitavelmente, por mais que eu queira e tente agradecer a todos aqueles que apoiaram a realização desse trabalho, tenho certeza ser impossível demonstrar o peso e representação dessas pessoas em minha vida, e o quanto sou suficientemente grata a todos por tudo que fizeram para que isso se tornasse realidade, razão pela qual sinto-me na obrigação e satisfação de lembrá-los neste momento. Em primeiro lugar a minha orientadora Professora Regina Helena Costa que com sua inteligência admirável, brilhantes orientações e paciência, acreditou na realização deste trabalho.
Ao Professor Paulo de Barros Carvalho que com sua presença marcante, suas obras, seus conhecimentos e ensinamentos, me motivaram no crescente interesse pelo Direito Tributário.
Muito obrigada ao Professor Robson Maia Lins que com suas orientações durante o cumprimento de um dos créditos do mestrado, além de exemplo pessoal e profissional, me inspirou a desenvolver o presente estudo em torno do tema aqui exposto. Nesse clima de imensa alegria, peço licença a todos que ao meu lado estiveram nesse último ano, para destacar algumas pessoas que fizeram parte de minha vida e que marcarão, para sempre, a minha história na caminhada do estudo jurídico, pessoas que, por toda a vida, farei questão de guardar no mais digno espaço do meu coração. Assim, obrigada a toda equipe jurídica do escritório
Advocacia Lunardelli,