Marcos Antonio Tributario

objetivo aplicar, na prática, conceitos, princípios e normas básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada”. Planejamento Tributário Marins (2002), em seu livro Elisão Tributária e sua Regulação, denota a relevância de manter a contabilidade tributária atualizada quando denomina planejamento tributário como “a análise do conjunto de atividades atuais ou dos projetos de atividades econômico-financeiras do contribuinte em relação ao seu conjunto…

ASSOCIATION – Amsterdam – Holanda (1990/2000). - Presidente da ABDF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO (1996/1998) – Atual Vice-Presidente – Rio de Janeiro – Brasil . - Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO – Vice-Presidente – São Paulo – Brasil. - Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - São Paulo – Brasil. Av. Hermas Braga, nº 379, Nova Campinas - 13092-330 -…

GRANDE A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL PONTE NOVA-MG 2013 ARTHUR HENRIQUE QUIRINO MÔNICA PATRÍCIA SILVA GRANDE A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL Artigo acerca da finalidade instrumental do direito tributário na tutela ambiental no que tange a garantia do meio…

INTRODUÇÃO É crescente o clamor da sociedade por uma real e concreta mudança dentro do nosso sistema jurídico no que tange ao Direito Tributário, mais precisamente na questão que diz respeito à carga tributária imposta à nossa sociedade. Como ressalta Nogueira, (1995, p. 5), “desde os tempos mais remotos, encontramos na história dos povos a tributação sob as mais variadas formas.” O estudo das próprias denominações que foram tendo os tributos, em diferentes línguas, demonstra…

exemplo da elisão e evasão fiscal, conceitos estes que serão abordados no decorrer do trabalho. Serão verificadas também as conceituações das disciplinas abordadas nesse semestre, Administração Financeira e Orçamentária, Mercado de Capital e Direito Tributário, que no seu desenvolvimento poder-se-á analisar sua aplicabilidade no ambiente empresarial, auxiliando os gestores no planejamento de suas atividades empresariais, e no desenvolvimento estratégico da organização como um todo. …

e Pequenas Empresas, outras medidas legais foram tomadas. A Lei 9.317 de 06 de dezembro de 1996 conhecido como SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), é um considerado um marco na legislação, pois diferencia a tributação através da simplificação e amplificação da relação dos impostos e contribuições incluídos no benefício da arrecadação única. O sistema SIMPLES de arrecadação foi regulamentado a partir de 1º de…

| |2.1 GERAIS: 1. Proporcionar aos alunos uma visão geral da Economia e suas doutrinas, avaliando-os na obtenção de conhecimentos gerais que auxiliarão | |nas cadeiras de Ciência Política, Direito Tributário, Direito Comercial e Direito do trabalho. | |

ALMEIDA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CASA PASTORAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG …

Contribuinte irá privilegiar o contribuinte ou o sonegador, sendo que o objetivo que se traduz com o desenvolvimento deste trabalho diz respeito a intensificar os debates acerca do assunto. Palavras-chave: Código de Defesa do Contribuinte, Direito Tributário, Tributos. abstract The present work has as objective to argue the Project of Complementary Law in the 646/99, called “Code of Defense of the Contributor”, currently moving in the National Congress. Since its proposal, in…

agricultura obteve um desempenho histórico, cresceu cerca de 4,7% anualmente. A inflação que acompanhou o crescimento se mostrou relativamente baixa perante aos anos anteriores ao milagre econômico. Em março de 1967, inicia-se o governo do general Costa e Silva, com uma nova equipe econômica, liderada por Antônio Delfim Neto, onde o mesmo assumiu com um novo diagnóstico do processo inflacionário brasileiro. As diretrizes do governo já colocavam o crescimento econômico como o objetivo…