Maioridade E Menoridade

1 - Direito Empresarial e Tributário InformaçõesPeríodo: 19/08/13 00:00 à 13/09/13 23:59 Situação: Cadastrado 29/08/2013 11:03 RESPOSTAS: 3,5,2,4,1 Questão 1: Nota: Não gerada A respeito da menoridade e maioridade civil em nosso país, pode-se afirmar que: Alternativas 1 - A menoridade cessa aos 21 anos. 2 - O casamento jamais faz cessar a incapacidade civil da pessoa humana. 3 - Aos 18 anos, salvo problemas incapacitantes, a pessoa humana torna-se absolutamente capaz e…

O esclarecimento e as Política de Responsabilidade Social O esclarecimento e a saída do homem de sua menoridade da qual ele próprio e culpado. E a incapacidade de fazer uso do seu entendimento sem ser dirigido por outro individuo. O homem e o próprio culpado por não ter decisão e coragem,a preguiça e a covardia são as causa pela qual o homem estão ate hoje . Também são as causas que explicam porque outros ficam como seu tutor.E cômodo ser menor. …

MACHADO SOUZA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO RETROCESSO LEGISLATIVO SALVADOR 2014 HIANDERSON MENDES MACHADO SOUZA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO RETROCESSO LEGISLATIVO Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador – IESUS, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor orientador Edson Ribeiro Saldanha Neto. SALVADOR 2014 HIANDERSON MENDES MACHADO SOUZA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO…

A maioridade no sistema do novo Código Civil. As alterações nas formas de aquisição da capacidade civil plena da pessoa natural e suas conseqüências Harilson da Silva Araújo Elaborado em 02/2003. «Página 1 de 1» Desativar Realce a A "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil".Esta é a definição de personalidade trazida no Art. 1º do Novo Código Civil Brasileiro. Classicamente, define-se a personalidade civil como sendo a capacidade de gozo de direitos, ou seja, a…

alimentando atinge a maioridade civil: "[...] a jurisprudência, inclusive prestigiando expressamente a tese aqui sustentada, tem-se orientado no sentido de que a obrigação de contribuir para a criação e educação dos filhos menores, como dever de sustento inerente ao pátrio poder, assumida pelos cônjuges quando da separação consensual ou do divórcio, ou mesmo quando imposta por sentença inclusive em ação especial, mesmo denominada de prestação alimentícia, cessa automaticamente com a…

que aquele, seu pai e ora autor, deveria pagar-lhe quantia a título de pensão alimentícia 73% (setenta e Três por cento) do salario mínimo vigente, conforme se infere do Termo de Conciliação em anexo. Ocorre que a primeira requerida já atingiu a MAIORIDADE, contando, atualmente, com 19 (Dezenove) anos de idade (anexa certidão de nascimento), além de trabalhar, NÃO ESTAR MAIS ESTUDANDO e não apresentar problemas de saúde, tendo em vista, ser uma pessoa instruída e saudável, tendo plena…

Faculdade Estácio de Natal Campus Câmara Cascudo CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ARGUMENTOS CONTRA E A FAVOR ALUNOS: ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________…

doutrina no sentido de que, alcançada a maioridade, cessa ipso jure a causa da obrigação alimentar, sendo desnecessário o ajuizamento, pelo devedor, de uma ação exoneratória, o Superior Tribunal de Justiça editou a súmula de nº 358, assentando entendimento diverso. Senão vejamos: STJ Súmula nº 358 - 13/08/2008 - DJe 08/09/2008 Cancelamento de Pensão Alimentícia de Filho - Maioridade – Contraditório O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2. MAIORIDADE PENAL 04 3. VIOLÊNCIA URBANA NO BRASIL 08 4.INEFICÁCIA DA MAIORIDADE PENAL 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19 REFERÊNCIAS 20 INTRODUÇÃO A questão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil implica a adoção de duas correntes que se colocam em lugares opostos. Os doutrinadores que defendem a redução da maioridade penal argumentam que o jovem ou adolescente com idade de 16 anos já tem

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Maristela Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá Londrina 2008 Maristela Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Profº. Ms. Giovanne Henrique Bressan Schiavon Londrina 2008 REDUÇÃO DA…