Pre-projeto

FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Itabuna – BA, 2013NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho, como requisito parcial para o desenvolvimento do pré-projeto do Curso de Direito da UNIME ITABUNA. Orientador (a): Prof. Esqueci o nome do cão Itabuna – BA, 2013SUMÁRIO 1 TEMA ..................................................................................... 03 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA .................................................. 1.2 PROBLEMA ........................................................................... 1.3 HIPÓTESE .............................................................................. 2 INTRODUÇÃO ..................................................................... 3 OBJETIVOS .......................................................................... 3.1 OBJETIVO GERAL ............................................................... 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................. 4 JUSTIFICATIVA .................................................................. 5 MATERIAIS E MÉTODOS................................................. 5.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ............................... 5.2 OBJETO DE ESTUDO .............

Camila Franco Silva Isabela de Souza Maioridade Penal Osasco 2013 UNIFIEO CENTRO UNIVERSITRIO FIEO Camila Franco Silva Isabela de Souza Maioridade Penal Trabalho apresentado ao curso de Metodolodia de Estudo e Pequisa do Centro Universitrio FIEO UNIFIEO. Orientador Julia Kenski Osasco 2013 SUMRIO TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc3284693731. INTRODUO PAGEREF _Toc328469373 h 4 HYPERLINK l _Toc3284693742. JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc328469374 h 6 HYPERLINK l _Toc3284693753. OBJETIVOS…

SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY MAIORIDADE PENAL Duque de Caxias, 28 de junho, 2013. SUMÁRIO Introdução---------------------------------------------------------------------------------------- 4 Maioridade Penal------------------------------------------------------------------------------ 5…

INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito da Faculdade Marista do Recife como requisito para a conclusão e aprovação na disciplina.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL FACULDADE DE DIREITO VICTOR LEÔNCIO CARVALHO OLIVEIRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Salvador - BA 2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FACULDADE DE DIREITO VICTOR LEÔNCIO CARVALHO OLIVEIRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL EM FACE DA…

Sim a Redução da Maioridade Penal ou Não a Maioridade Penal? » Amanda Regina Sanches Introdução Este artigo traz a baila uma pequena discussão sobre a redução da maioridade penal. Infelizmente está se tornando cada vez mais frequente e banalizada a violência não só nas grandes cidades, mas no interior também, podemos ver que a violência vem crescendo como um “câncer”, tomando tanto as grandes e pequenas cidades. Antes ocorriam crimes que…

resultante dos anseios da sociedade. No Brasil, ao longo da história, muitos foram os movimentos populares que demandaram significativas mudanças sociais. Imagine a seguinte hipótese na atual conjuntura do ordenamento constitucional brasileiro: uma aclamação social por mudanças significativas das ações governamentais, para fins de aprimoramento e concretização de direitos humanos fundamentais, principalmente os sociais, que ganha força diante da crescente atuação do Poder Judiciário nas…

De acordo com o sistema jurídico vigente a maioridade penal se alcança aos 18 anos, sendo assim, um adolescente que vier a praticar ato criminoso apresentando uma faixa etária menor do que a citada acima não se enquadra como um criminoso que pode ser punido penalmente, isto é, não tem compreensão de sua conduta criminosa. Este assunto tem relevante destaque na sociedade atual. A população brasileira discute esse assunto frequentemente, o desejo de alcançar uma solução para este…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Isabella Cozzi Marina Braga Henrique Lage Maria Luiza Cruz Belo Horizonte 2015 1.SÍNTESE DAS ENTREVISTAS Foi realizada uma entrevista vide anexo 1.1.1 com oito pessoas, que responderam as perguntas e compartilharam suas ideias sobre o assunto. Ao final da pesquisa, o grupo concluiu que, de acordo com as entrevistas realizadas, 75% dos entrevistados afirmaram que se posicionam contra a redução da…

de Gois Segundo o sistema jurdico vigente, a maioridade penal se d aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em trs Diplomas Legais 1) artigo 27 do Cdigo Penal 2) artigo 104 caput do Estatuto da Criana e do Adolescente 3) e artigo 228 da Constituio Federal. O Legislador manteve-se fiel ao princpio de que a pessoa menor de 18 anos no possui desenvolvimento mental completo para compreender o carter ilcito de seus atos, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento,…