maioridade penal

1496 palavras 6 páginas

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL
FACULDADE DE DIREITO

VICTOR LEÔNCIO CARVALHO OLIVEIRA

A REDUÇÃO DA IDADE PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL

Salvador - BA
2014

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FACULDADE DE DIREITO

VICTOR LEÔNCIO CARVALHO OLIVEIRA

A REDUÇÃO DA IDADE PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, ministrado pelo Professor Heron Jose de Santana Gordilho, para obtenção parcial de nota no curso de graduação de Direito da Universidade Católica do Salvador -UCSal.

Salvador - BA
2014

SUMÁRIO

1 OBJETO......................................................................................................................05

1.1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO...............................................................................05

1.2 TEMA........................................................................................................................05

1.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA....................................................................................05

1.4 PROBLEMA.............................................................................................................05

1.5 HIPÓTESE BÁSICA................................................................................................05

1.6 VARIÁVEIS.............................................................................................................05
.
2.0 OBJETIVOS............................................................................................................05

2.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................................05

2.2 OBJETIVO

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