Redução

Redução da maioridade penal A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que vem resultando em muita polêmica e controvérsia. A proposta é de que ela seja reduzida dos 18 para os 16 anos. Sendo assim, poderá mudar o cenário brasileiro, que, de uns tempos para cá tem se esvaído com o alto índice de assassinato cometido por menores, inúmeros casos de estupros, a intensa roubalheira e vários outros delitos que, provocam cada vez mais a revolta da sociedade. Todos os dias são divulgadas em telejornais, rádios e nos diversos meios de comunicação, notícias de casos brutais, delitos dos quais são de autoria de menores. Entretanto, o mesmo que tem a ousadia de tirar a vida de alguém que, não poderá conceber-lhe novamente, deve ser punido como os demais delituosos que possuem idade acima de dezoito anos. Para muitos, essa redução não terá efeito algum, mas, o caso deve ser mais debatido e repensado. Pois, de alguma forma, a situação deplorável da qual o país está vivenciando atualmente deve se reverter. A justiça brasileira tem seus pontos fortes, mas quando se trata de tal assunto, há um descaso. E com isso, jovens entram cada vez mais cedo no mundo do crime, pois na maioria das vezes nada acontece. Há uma escassez de leis mais rígidas e severas que possam amenizar esses crimes. Contudo, talvez essa não seja a solução definitiva, mas poderá diminuir os delitos praticados por menores e o Brasil tornar-se- a um país melhor.…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Cariacica 2012 BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA TÍTULO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, como requisito obrigatório para obtenção de nota na disciplina de…

reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência Por Frei Betto produtos de grife. Enfim, o menor infrator é resultado do descaso do Estado, que não garante a tantas crianças creches e educação de qualidade; áreas de esporte, arte e lazer; e a seus pais trabalho decente ou uma renda mínima para que possam subsistir com dignidade em caso de desemprego. Voltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a Portanto, não basta reduzir a maioridade penal e instalar proposta de…

DISCUTINDO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Ciro Calheira Menezes1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O critério de determinação da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro; 3. Acerca da constitucionalidade dos projetos de emenda sobre a redução da maioridade penal; 3.1. Projetos de emendas à constituição; 4. Argumentos favoráveis e desfavoráveis referentes à redução da maioridade penal; 5. Conclusão; 6. Referências. 1 – INTRODUÇÃO No…

Conceituar adolescente e ato infracional. - Compreender as características sociais desse tipo de adolescente. - Verificar os processos fisiológicos e psicológicos na vida dos adolescentes infratores. - Demonstrar como o Estado vê esses adolescentes e quais medidas possibilitam a sua reinserção social. METODOLOGIA O estudo foi desenvolvido a partir de revisão bibliográfica, de caráter qualitativo, partindo dos artigos selecionados através de bancos de dados virtuais reconhecidos…

ATO INFRACIONAL: Uma visão sobre a redução da menoridade penal no Brasil RESUMO O presente artigo consiste em um estudo da situação judicial da menoridade penal no Brasil. Sendo um assunto polêmico de grande repercussão nos parâmetros e ações penais, pode-se dizer que, as perspectivas e medidas tomadas para a diminuição dos crimes cometidos por crianças e adolescentes não tem sido suficientemente sustentáveis e fortes, o que acaba por reproduzir a violência e acarretar problemas…

DA DE PENAL NO BR A S I L : UM A A N Á L I S E DIS CURS I VA CR Í T IC A * DISSIMIL ARIT Y AND PUR G E OF T H E OT H E R I N T HE DEBATE ON DEC REA S I NG T H E L E GA L A GE IN BR A ZIL: A C RITIC A L DI S CO U RS E A N A LYS I S Viviane de Melo Resende** Universidade de Brasília, Brasil Artículo de investigación recibido 19-10-07, artículo aceptado 01-06-09 * Este artigo não é resultado direto de minha pesquisa de doutorado, mas sim um resultado indireto. A pesquisa,…

todos os jornais, só se fala disso...” Deu ontem na TV que o...” Mais do que o que pensar, os meio nos dizem sobre o que pensar. (B. Cohen) RESUMO A presente monografia discorre a cerca da influência que a mídia exerce sobre o poder legislativo no processo de hipercriminalização. Muitas vezes o processo legislativo é influenciado por uma movimentação da máquina midiática, que esta com o intuito de incitar a sociedade, acaba por colocar em risco direitos fundamentais, uma…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS CACHOEIRA DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) INGRID SOUZA DA ROSA Cachoeira do Sul, junho de 2011. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS CACHOEIRA DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO…

profissional deverá fazer suas anotações sempre com a verdade que vemos ou ouvimos, não deixando gerar pré-julgamento, nem o seu ponto de vista. Quando alguém for ouvido, identificar a pessoa, porque não afirmamos o que não vemos e sim o que ouvimos dentro da história. Na questão prática. Antes, é muito importante analisar os fatos, fazer sua manifestação dentro do que foi determinado pelo Juiz; emitir um laudo social sempre atento ao solicitado: para não fugir do foco sobre a ação…