Maioridade Penal Interdisciplinaridade

estadual e vereador o sistema é o proporcional. III) É necessário pensar(visualizar) o Estado sob uma perspectiva que exceda o âmbito das matérias estritamente jurídicas. A TGE tenta superar essa visão estritamente jurídica . III. INTERDISCIPLINARIDADE A Teoria Geral do Estado é uma disciplina uma de síntese (sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos e psicológicos), que busca o aperfeiçoamento do Estado,…

posição decisiva na contribuição para o debate bioético, uma vez que seus operadores são os principais defensores, na prática, dos direitos dos vulneráveis, denunciando os abusos e defendendo a primazia da dignidade humana. Com essa interdisciplinaridade torna-se mais eficaz o equilíbrio em proveito do homem, pois no que diz respeito à bioética, os profissionais do Direito não têm domínio suficiente para elaborar leis sem a discussão do seu conteúdo com essas outras áreas.…

como Código Mello Mattos, cujo fundamento era a necessidade de proteção e assistência do Estado contra o abandono, os maus tratos e as influências desmoralizadoras exercidas sobre os então “menores”. Em substituição à legislação penal que regulou a assistência, a proteção e a vigilância dispensada aos menores pelo Estado brasileiro, durante mais de meio século, no Ano Internacional da Criança o governo promulgou a Lei 6.697/79 o Novo Código de Menores que não…

índole afetiva, já que as condutas previstas no art. 1.634, do Código Civil representam um mínimo, sem excluir outras que evidenciam aquela finalidade” (GAMA, 2008, p. 471), à administração patrimonial e até que bastem a si mesmos, chegando então à maioridade. Art. 1.634. Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores: I - dirigir-lhes a criação e educação; II - tê-los em sua companhia e guarda; III - conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para…

união e o entusiasmo. Expresso também, o meu reconhecimento pelo seu trabalho como Psicóloga, que me ajudou na avaliação das minhas aptidões e escolha da carreira, bem como na pesquisa psicológica necessária à realização e entendimento da interdisciplinaridade desta monografia com a área de sua profissão. Agradeço a minha irmã mais velha, LARISSA, que na profissão de Engenheira Civil, me ensinou que assim como a fundação é base vital para uma edificação forte, a dedicação, o talento e o…

perda da libertas ou da civitas pelo pater[7]. Cabe ressaltar, para efeitos de comparação com o Poder Familiar, que na Roma antiga o Pátrio Poder ainda tinha um poder relativamente excessivo; este poder era exclusivo do homem[8]; a maioridade ou casamento não extinguia o Pátrio Poder; não bastava o laço sanguíneo para seu efeito, era necessário o seu reconhecimento ou ter nascido fruto de um casamento legítimo, ou seja, a vontade do patriarca era fundamental tanto para sua…

extrema adequação à clinica dos sem lugar; ao olhar cruzado de Diana Paim Braitenbach e Patrícia Rachel Gonçalves, uma de formação médico-psiquiátrica e a outra psicóloga com larga experiência em intervenções de rua, dialogando através da interdisciplinaridade e suas vicissitudes; a Andréa Leite Ribeiro Valério e Ana Cláudia Menezes, ambas assistentes sociais cuidadosas dos laços que sustentam as redes sociais humanas, ou melhor, sua difícil construção e não menos difícil sustentação; o olhar da

constantemente a disciplina; Desenvolver a prática da Capoeira Jogo, estimulando a criatividade de movimentos;- Propiciar e estimular a confecção de seus próprios instrumentos musicais, como o berimbau, pandeiro, caxixi, e atabaque; Fomentar a interdisciplinaridade, tendo em vista ser a Capoeira um esporte genuinamente Brasileiro, e que requer para seu aprendizado um estudo profundo de demais disciplinas do currículo escolar básico, como História e Geografia;Favorecer e enriquecer…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA ORIENTADOR: BRENO MELARAGNO COSTA 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS por ALEXANDRA CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

vivem esses adolescentes, fatores que se associam cada vez mais à violência, tanto sofrida quanto praticada por estes. Observa-se a problemática dos atos infracionais praticados por adolescentes que acaba gerando um problema de segurança e de justiça penal, geralmente focado pela mídia, os atos infracionais contribuem para o aumento dilacerado, de mais atos infracionais. A partir dessa problemática, surge o Assistente Social, visto que o profissional busca a efetivação do direito do…