Redução da maioridade penal

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

BENEDITO DOS SANTOS SILVA
FABIOLA GAMA BORGES
MARIANA ANSELMO
ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER
ADRIANY SIQUEIRA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Cariacica
2012
BENEDITO DOS SANTOS SILVA
FABIOLA GAMA BORGES
MARIANA ANSELMO
ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER
ADRIANY SIQUEIRA

TÍTULO DO TRABALHO

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, como requisito obrigatório para obtenção de nota na disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica.

Orientador(a): Profº. Claudia Miranda Vasconcelos

Cariacica
2012

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO 4 1.1 - PROBLEMA 5 1.2 - OBJETIVOS 5 1.2.1 - Objetivo Final 5 1.2.2 - Objetivos Intermediários 5 1.3 – HIPÓTESE 5 1.4 - DELIMITAÇÃO DO ESTUDO 6 1.5 - RELEVÂNCIA DO ESTUDO 6 2 – Redução da Maioridade Penal 7 3 - METODOLOGIA 10 3.1 - TIPO DE PESQUISA 10 3.2 – UNIVERSO E AMOSTRA 10 3.3 – COLETA DOS DADOS 11 3.4 – TRATAMENTO DOS DADOS 11 3.5 - LIMITAÇÃO DO MÉTODO 11 4 - CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12

1 – INTRODUÇÃO

O presente projeto destina-se a fomentar a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, assunto que a mídia, alguns juristas e parte da opinião pública vêm tratando, restringindo o debate somente ao campo jurídico-penal. Portanto, o objetivo deste projeto é incitar a discussão para o campo social e histórico, uma vez que, também, é histórica a exploração, a marginalização e a exclusão das crianças pobres, no Brasil. Por isso, foi contextualizado o debate dentro da própria realidade social dos dias de hoje, enfatizando as condições das prisões brasileiras e as possíveis conseqüências do encarceramento de adolescentes no mesmo local que os perpetradores adultos, ou seja, num ambiente propício à reprodução da violência. Para tanto, convém analisar os determinantes histórico-sociais como o consumismo a qualquer