Clássicos da política
Soberania
Questão 1) A primeira obra a desenvolver o conceito de soberania foi “Os Seis Livros da República” de Jean Bodin.
Explique os principais conceitos tratados por Bodin.
Resposta:
Conceito de república: No sentido de que o poder soberano pode ser exercido de forma plural por parte dos povos e das famílias, sendo o interesse comum o principal fator que caracteriza a concessão do poder.
Conceito de Soberania: Sendo a soberania um poder absoluto e perpétuo fica limitada, apenas, às leis divinas e naturais.
Questão 2) Qual o conceito de soberania para Rousseau?
Resposta:
A soberania é inalienável por se tratar das manifestações da vontade geral e indivisível, pois a vontade não pode ser exercida por apenas uma parcela da sociedade e sim dela como um todo.
Questão 3) Defina o conceito de soberania
Resposta:
O conceito de soberania passou por várias acepções diferentes ao longo dos séculos.Para alguns autores soberania é um poder de Estado, para outros é a qualidade do poder de Estado e há quem admite ser a expressão da unidade de uma ordem.
Questão 4) Trace um paralelo sobre soberania e concepção política; soberania e concepção jurídica e soberania e fundamento culturalista.
Resposta:
Soberania e concepção política: A soberania está ligada estreitamente à eficácia do poder. Através dessa concepção o poder soberano não se preocupa em ser legítimo ou jurídico, podendo ser exercido através de força coercitiva e também fixar competências.
Soberania e concepção jurídica: O poder se restringe à aplicação da norma jurídica ao caso concreto. Sendo todos os Estados enquadrados no meio jurídico, gerando um equilíbrio entre forças de estados distintos.
Soberania e concepção culturalista: Exclui da noção de soberania a mera força coercitiva política e opõe-se à restrição da soberania em relação à submissão jurídica.
Questão 5) Quais as características da soberania? Explique-as
Resposta:
Una: