Redução da Maioridade Penal

FACULDADES INTEGRADAS DE JAHU - FIJ
THIAGO PIRES DE PAULA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Projeto de pesquisa para produção do trabalho de conclusão de curso de Direito das Faculdades Integradas de Jahu, sobre a orientação do professor Vanderlei de Freitas
Nascimento Junior.

JAHU
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.................................................................................6

2 JUSTIFICATIVA...............................................................................8

3 OBJETIVO.......................................................................................9

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................10

5 METODOLOGIA..............................................................................13

REFERÊNCIAS

APÊNDICE-SUMÁRIO PROVISÓRIO

1 INTRODUÇÃO

Hoje, no Brasil, se fala muito em redução da maioridade penal, mas esse assunto precisa ser debatido e pensado com extremo cuidado. Esse tema envolve vários segmentos da sociedade, desde os sociais, jurídico e político, sendo que o ultimo não é producente a sociedade, principalmente com relação as políticas públicas voltadas aos menores e as famílias destes. Nosso sistema penitenciário também não é um exemplo e estão superlotados.
Temos a consciência de que a criminalidade está crescendo rapidamente, principalmente os crimes cometidos por adolescente entre 16 e
17 anos.
No entanto, muitos erros vêm sistematicamente sendo cometidos, na tentativa de

reduzir a

violência; políticas

de combate estão

sendo

implementadas, mas, no entanto, poucas políticas de prevenção estão sendo adotadas. Enquanto isso, se tornam cada vez mais frequente violência nas escolas e nas famílias.
Há uma grande sensação de que a violência está fora de controle, as pessoas estão com medo de sair de suas casas, é difícil ver uma luz no fim do túnel. Neste momento atual em que a sociedade se vê presa em suas próprias