REDAÇÃO MAIORIDADE PENAL

muito tem se discutido, a cerca da redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil, mas apenas 1% dos crimes são realizados por menores de idade. Esses jovens que cometem crimes muitas vezes são influenciados por diferentes fatores, como: o abandono, o convívio com criminosos , o uso de drogas, entre outros. Além de alguns que cometem tendo a certeza que vão ser amparados pela lei. Nos países em que a maioridade enal foi reduzida não houve redução da violência. E muitos desse países, como a alemanha e a espanha, decidiram voltar atrás e deixar a maioridade penal em 18 anos, ao constatar que colocar um jovem com o caráter ainda em formação junto com presídiarios comuns o deixaria exposto aos mais diversos tipos de violência que acontece dentro de um presídio, como assassinatos, estupros e brigas entre facções rivais, e isso só faria com que ele se tornasse ainda mmais perigoso para a sociedade. Outro motivo pelo qual não é aconselhavel a reedução da maioridade penal é sistema carcerário que já não tem mais condições de receber presos. A crise no sistema penintenciário é mostrada todos os dias nos jormas, as cadeias apresentam super lotação, contntes rebelioes e fugas. Esse cenário está longe de ser ideal para manter os menores infratores.Visto que muitas vezes o preso comum não sai socializado, pois não tem acesso a atividades socioeducativas e nem a educação. Sendo assim, o Governo deve oferecer aos adolescentes esportes , cultura, lazer, além de educação de qualidade

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL • O artigo 228 da constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos, assim, ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Situação da maioridade penal no mundo • EUA: geralmente, a partir dos 12 anos de idade; • Alemanha: 21 anos de idade, com ressalva; • França: 18 anos de idade; • Rússia: 16 anos de idade. A partir dos 14 em casos de delitos graves; • Portugal: 21 anos de…

Maioridade Penal { Argumentos a favor e contra a redução. Afinal, o que é melhor para o Brasil: manter a maioridade penal em 18 anos ou reduzi-la para 16 anos de idade? Por que argumentam a favor?  Porque a maior parte da população é a favor. O Datafolha divulgou recentemente pesquisa em que 87% dos entrevistados afi rmaram ser a favor da red ução da maioridade penal . Apesar de que a visão da maioria não é necessariamente a visão mais correta, é sempre importante considerar a…

1 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FADI BACHAREL EM DIREITO JOSÉ CAETANO JUSTINIANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BARBACENA 2011 2 JOSÉ CAETANO JUSTINIANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como Requisito Parcial Para a Obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientadora: Profª. Me. Delma Gomes Messias…

defeito e sob re ele i mpor as mãos, como s e estivesse transferindo a ele todos os pecados. Em seguida, o cordeiro era morto. Como a raça hum a na não cessava d e p e car e o simbolismo d o cordeiro i molado j á não e ra suficiente, Deus enviou o seu F ilho u nigênito, Jesus C risto, q u e nunca havia p raticado qualquer tran sgressão, para que fosse o seu cordeiro, ou seja, o Cordeiro de D eus, e, morrendo por n ó s naquele madeiro, levasse com E l e to dos os nossos pecados e…

Jornal do FEDERAL Conselho Federal de Psicologia - Ano XX nº 87 - agosto 2007 A Psicologia brasileira se organizando forte 27 de agosto é dia de comemorar o projeto coletivo da profissão! Vota, Psicologia! Eleições no Sistema Conselhos: construindo a democracia e fortalecendo a Psicologia brasileira pág. 3 Início de conversa... ossa sociedade atravessa um momento rico em questões que nos desafiam: redução da maioridade penal, Conferência Nacional de Comunicação…

...................................................... 93 94 97 97 98 99 102 104 106 Capítulo 3 Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar 3.1 3.2 3.3 3.4 Noções gerais............................................................................................................................... Inquérito policial: finalidade .................................................................................................... Inquéritos…

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE I- PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE III) MINURIAS II- PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA I- ORÇAMENTO IV) ALEATÓRIOS II- PRODUÇÃO III- JUNTAS COMECIAIS IV- ORGANIZAÇÃO , DIREITO , DEVERES E GARANTIAS DAS POLÍCIAS CIVIS 19/12/2010 LUCIANA SÁTIRO DA SILVA 37 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE I- RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE , AO CONSUMIDOR V) DIREITOS COLETIVOS II-…

empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Da nacionalidade • Art. 12. São brasileiros: • I - NATOS: • a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; • b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa…

acentuado declínio dos valores da civilização após a Segunda Guerra Mundial acabou trazendo o gás venenoso de volta. Durante a Guerra IrãIraque, na década de 1980, o Iraque, então appiado entusiasticamente pelos Estados ocidentais, usouo à vontade contra soldados e civis. Os britânicos foram pioneiros nos veículos blindados de esteira, ainda conhecidos pelo então codinome de tanques, mas seus generais, não muito brilhantes, ainda não haviam descoberto como…