Magistratura E Burocracia

outras carreiras, como a magistratura ou o ministério público. Assim, a escolha pela carreira de delegado surgiu como a mais adequada naquele momento. E, depois, confirmou-se como uma excelente opção. Como é a rotina de um Delegado? A rotina depende muito da sua lotação, isto é, onde exerce as suas funções. Mas, em geral, pode-se dizer que é uma atividade bastante dinâmica. O fato de presidir investigações criminais permite que o delegado não fique preso apenas à burocracia de gabinete…

mais simples de se solucionar um litígio, era realizada fora do tribunal e nela às partes indicavam os árbitros que julgariam visando a obter um acordo ou uma conciliação entre ambos. Já a arbitragem pública propunha de um árbitro escolhido pela magistratura, e a principal meta era emitir um julgamento, sendo que a decisão, neste caso, não era acordada, e sim imposta.8 (EITERER, 2008, p. 1).Os gregos não situavam a diferença entre direito público e privado, civil e penal, mas, no direito…

proposta pedagógica, essencialmente dogmática, conservadora e positivista, tem assumido uma nova postura, incorporando novos valores e oferecendo, ao estudante, uma visão mais abrangente do mundo. A preocupação agora não se limita a formar a elite da burocracia nacional, mas em instrumentalizar o novo profissional para as diversas áreas do Direito. O Ensino Jurídico na história Os Cursos Jurídicos foram importantes em todos os aspectos da vida social brasileira e seu…

retorno à Colônia. Como apenas poucas famílias tinham condições financeiras de enviar seus filhos para estudar em Coimbra, “o título de bacharel em Direito era quase nobiliárquico, servindo muito mais para a conquista de postos de comando da alta burocracia ou de efeito simbólico dos estamentos do poder na Colônia e no Império” (LÔBO, 1998, p. 98). Com o passar do tempo chegamos ao ano de 1808, que pode ser considerado mais um marco referencial na história do Brasil e, como se…

o povo romano participava diretamente do governo, mas a noção de povo era muito restrita, compreendendo apenas uma faixa estreita da população. Como governantes supremos havia os magistrados, sendo certo que durante muito tempo as principais magistraturas foram reservadas às famílias patrícias. Em lenta e longa evolução, outras camadas sociais adquirem e ampliam direitos sem que desaparecesse a base familiar e a ascendência nobre tradicional. Nos últimos tempos, já com o despontar das…

do País cercou os juízes de garantias ou predicamentos que, longe de serem pessoais, mais se afinam com a segurança dos jurisdicionados. Quis o constituinte garantir a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, o que só é possível se a magistratura estiver abrigada de represálias políticas, sociais e econômicas dos grupos que podem ser contrariados por suas decisões. “.... as garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimento tem por…

livre contrato e a ascenção regulada, a formação profissional, o soldo fixo e pago em dinheiro. Através desses interesses se constituem, freqüentemente pela primeira vez, as competências objetivas, dand o lugar, deste modo, à existência de "magistraturas". Os tipos originários da dominação tradicional estão constituídos pelos casos em que não existia um quadro administrativo pessoal do indivíduo imperante: gerontocracia e patriarcalismo originário. Deve-se entender por…

direito transposto de Portugal e imposto no Brasil colônia, o que culminava em divergências de ideias e práticas. Imperava a coexistência de duas organizações sociopolíticas diferenciadas: de um lado o excesso de burocracia e formalismo do outro, a existência de relações primarias – burocracia x patrimonialismo. As funções da justiça se confundem com a administração do Estado, os juízes não precisam ter formação em Direito e os suspeitos de práticas criminosas são processados sem serem…

Portanto, mesmo perplexo, diante do desejo e da prática do negativo toque de recolher em que alguns municípios e comarcas andam se envolvendo, não creio, não posso crer que no âmbito da dinâmica realidade brasileira, a triste e estéril rede de burocracia acabe vencendo a alegre e 1 O município é o Estado brasileiro no nível mais próximo do cidadão. O município já foi uma mera unidade administrativa de cada um dos Estados brasileiros (o Estado de Minas Gerais, de Pernambuco, do…

judicial capitalista é exemplar. Principalmente no tocante à composição das estruturas bases da legalidade capitalista: retórica, burocracia e violência. E o papel que a retórica pode ter na retomada de um novo modelo de senso comum. A partir de seus estudos nascem propostas de revisão do parelho judicial para alternativas que privilegiem o diálogo, diminuição da burocracia e da violência: “criação de processos, instâncias e instituições relativamente descentralizadas, informais e…