Magistratura E Burocracia

garantiu um dos elementos centrais da formação do Estado-Nação moderno: a constituição de um exército permanente. No final do século XIV a França já havia contemplado um amplo território geográfico nacional. Ao mesmo tempo que centraliza toda as burocracia estatal, o desenvolvimento das formas de cobranças de impostos, criando com a Espanha um grande conflito para que se pudesse estabelecesse ainda mais o poder do Monarca Frances. Durante a transição do chamado período Medieval…

formas de Governo, elaborada por Bodin, com base na distinção entre a titularidade e o exercício da soberania, com o que se pode ter uma monarquia, um Estado em que o poder soberano pertence ao rei, governado democraticamente, pelo fato de as magistraturas serem atribuídas pelo rei a todos indistintamente, ou uma democracia aristocrática, como foi Roma durante um certo período de sua história, ou uma aristocracia democrática, e assim por diante; b) a supressão da distinção entre formas puras e

ensinaram-me que o profissional capaz era aquele que mais conhecia a lei. No exercício da advocacia percebi que não bastava o conhecimento do direito positivo, necessário era saber o que pensavam os Juízes, qual o caminho da jurisprudência. Ao assumir a magistratura, quando não mais tinha a responsabilidade ética de pedir ‘bem’, mas sim de decidir, descobri, em meio a angústia e sofrimento, que saber da lei e da jurisprudência não era suficiente. Os dispositivos legais ao serem…

administrativas dos novos Estados absolutistas eram um instrumento tipicamente burguês. "Sob a monarquia absoluta", escreveu, "a burocracia era apenas o meio de preparar o domínio de classe da burguesia." Em outra passagem, Marx declarava: "O poder do Estado centralizado, com os seus órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura - órgãos forjados segundo o plano de uma divisão do trabalho sistemática e hierárquica - tem a sua origem nos tempos…

imperador, por meio do qual adquiriu o Imperium, poder moral que em Roma se atribuía não ao rei, mas ao general vitorioso. Sob a aparência de um retorno ao passado, Augustus orientou as instituições do estado romano em sentido oposto ao republicano. A burocracia se multiplicou, de forma que os senadores se tornaram insuficientes para garantir o desempenho de todos os cargos de responsabilidade. Isso facilitou o ingresso da classe dos cavaleiros na alta administração do império. Os novos…

da UnB, 1985. Livro VI, 11. p. 333.) Políbios descreve a estrutura política da República romana (509-27 a.C.), idealizando o equilíbrio entre os poderes. Não obstante, a prática política republicana caracterizou-se pela: A - organização de uma burocracia nomeada a partir de critérios censitários, isto é, de acordo com os rendimentos; B - manutenção do caráter oligárquico com a ordem eqüestre dos homens novos assumindo cargos na administração e no exército; C - adoção da medida…

Republica de 1934 (artigo 122, e seu § único) com caráter administrativo e composição partidária, posto que liga ao Poder Executivo e integrada por juizes classistas. Aos juizes integrantes da Justiça do Trabalho não eram conferidas as garantias da magistratura nacional. O funcionamento da Justiça do Trabalho foi regulamentado pelo Decreto – Lei nº 1237/39, sendo instalada em todo o território nacional em 01/05/41, em solenidade presidida por Getulio Vargas, com a seguinte estrutura:…

desenvolvesse internamente. O Rio de Janeiro vira a capital do Estado, e o Banco do Brasil é inaugurado, juntamente com as instalações de altas magistraturas, órgãos burocráticos, centros culturais, etc. Em 1820, Portugal, insatisfeita com a vinda da coroa para a colônia, separa-se do Brasil tornando-o, definitivamente, sua colônia e transferindo toda a burocracia portuguesa para o Brasil, mantendo aqui, a logica social e politica lusitana. Dom João faz esforços para evitar qualquer…

exposto, pode-se concluir que o fato de simplesmente empregar ao processo velocidade, não garante a plena satisfação dos litigantes. Certo é que existe a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos existentes no ordenamento jurídico pátrio e reduzir a burocracia processual, mas sem deixar que a celeridade prevaleça sobre a segurança jurídica das decisões. 3 DO PRAZO IMPRÓPRIO DO JUIZ 3.1 CONCEITO “Prazo é a distância de tempo que permeia entre dois atos ou fatos. O processo é…

administrativas dos novos Estados absolutistas eram um instrumento tipicamente burguês. "Sob a monarquia absoluta", escreveu, "a burocracia era apenas o meio de preparar o domínio de classe da burguesia." Em outra passagem, Marx declarava: "O poder do Estado centralizado, com os seus órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura - órgãos forjados segundo o plano de uma divisão do trabalho sistemática e hierárquica - tem a sua origem nos tempos…