Direito Português e Brasileiro

DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Luana Carine Thielke1

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os pontos principais do Direito Português e Direito Brasileiro, para que através da compreensão dos mesmos, possa-se compreender melhor o nosso Direito atual, com suas regras e disposições. Para realizar tal feito, são analisados os pontos de partida da história do Direito das duas nações, suas principais influências, as principais mudanças e conquistas nesta área no decorrer da história política, econômica e social desses países, suas principais disposições ao longo do tempo e as características das principais codificações de leis (Ordenações do Reino, Constituições, etc.) Pretendeu-se ainda mostrar a evolução do Direito, desde os primórdios até atingir a atual configuração.

Palavras–chave: Direito. História. Portugal. Brasil. Ordenações. Código. Constituição.

Introdução

Compreender o passado é sempre fundamental para uma melhor compreensão do presente e preparação do futuro. Dessa forma, a história se torna elemento muito importante na nossa vida. Da mesma forma se procede com o Direito, pois para entender da melhor forma possível o Direito que temos hoje, com todas as suas normas e disposições, é essencial que tenhamos conhecimento do seu desenvolvimento desde os tempos mais remotos. Esse trabalho procura apresentar a formação, desenvolvimento e evolução do Direito Português, e mostrar como no começo da colonização do nosso país esse Direito exerceu influências, tanto que até hoje ainda podemos senti-lo no nosso ordenamento. Pretende-se também, partindo da análise do Direito Português, analisar o próprio Direito Brasileiro, como surgiu, como foi se desenvolvendo, como originaram-se as Constituições e Códigos e as mudanças pelas quais passaram até atingir a configuração atual. Dessa forma, espera-se obter um melhor conhecimento sobre o nosso Direito atual, e assim poder exercê-lo da melhor maneira possível.

1 O DIREITO