Magistratura E Burocracia

eles, sempre predominaram os pequenos Estados, que tinham nas cidades seu centro político, formando as chamadas cidades-Estados. Cada uma delas controlava seu próprio território rural e pastoril e a própria rede de irrigação. Tinham governo e burocracia próprios e eram independentes. Mas, em algumas ocasiões, em função das guerras ou alianças entre as cidades, surgiram os Estados maiores, sempre monárquicos, sendo o poder real caracterizado de origem divina. A existência de um…

inexistência uma estrutura de realeza tribal (Estado-Ethnos), embora, do ponto de separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de vista etnocultural, fizessem parte do mundo grego. O número entre religião e política. As magistraturas eram, em geral, regidas elevado de póleis atesta uma excessiva fragmentação do poder na pelos princípios da anualidade e da elegibilidade e costumavam fase posterior à Idade Homérica (1200 a 800 a.C.). Para explicar ser agrupadas…

sociais e potências .................................................................................73 3.6. Algumas considerações .....................................................................................77 CAPÍTULO 4. ACCOUNTABILITY E BUROCRACIA ................................................83 SEGUNDA PARTE: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO E DA LEGISLAÇÃO DA AÇÃO POPULAR CAPÍTULO 5. ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO ........................................................103 5.1.…

conversações. Clarificação dos tipos legais dos crimes de corrupção e tráfico de influências, de modo a se ultrapassar definitivamente o sofisma do sinalagma, vastas vezes servindo de argumento pelas magistraturas, como o álibi para a não acusação ou condenação. Redução da burocracia A redução da burocracia permitiria diminuir o espaço para o desenvolvimento da corrupção, porque a existência de dificuldades provocadas pela máquina burocrática favorece a venda de facilidades. Teria,…

percurso realizado pelo processo aos tempos do Império com ênfase na divisão de poderes e nas legislações vigentes. Por fim, expor-se-á as inovações processuais decorrentes da proclamação da República, principalmente no que tange à independência da magistratura e à edição do Código de Processo Civil. O terceiro capítulo destinar-se-á a análise da problemática do tema, em que através dos ditames dos autores Francisco Fernandes Araújo, Dalmo de Abreu Dallari e Erick…

á inúmeras manobras repressivas do serviço secreto, até a formação de consórcios ocultos que, por anos e formas variadas, ameaçaram as nossas instituições); em segundo lugar, a ineficiência dos outros poderes do Estado –m parcelamento, governo e burocracia – no exercicio dos controles que lhes cabiam, bem como a sua incapacidade, ao lado de sua habilidade de auto – imunização, de intervenção com soluções políticas ou administrativas nas causas genéticas das novas formas de criminalidade;…

particulares. Quando elas são bem constituídas, o governo é forçosamente bom, e as diferenças existentes entre essas partes constituem os vários governos.” Poder Deliberativo (delibera acerca dos negócios públicos) Poder Executivo (exerce a magistratura) Poder Judiciário (administra a justiça) Marsílio de Pádua: Obra:Defensor de Pacis LEGISLATIVO ≠ EXECUTIVO Locke Parlamento Rei 3. Doutrina da Separação dos Poderes na obra de Montesquieu O Espírito das Leis…

instrumento organizacional do partido único de massa, que é plenamente maleável e pilotável a partir do vértice do regime, e destrói ou afeta o poder e modifica o comportamento regular e previsível dos corpos organizados do Estado (burocracia, exército, magistratura) , e por meio do emprego concomitante e combinado da doutrinação ideológica e do terror, dentro das formas que a tecnologia moderna oferece e que permitem penetrar e politizar todas as células do tecido social. Desde…

PODERES A Teoria da Separação dos Poderes de Montesquieu (séc. XVIII) que se incorporou ao constitucionalismo, foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. Como diz o próprio Montesquieu, quando na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade. Pretendia-se, também, com a separação de poderes, aumentar a eficiência do Estado, pela distribuição de suas atribuições em órgãos especializados, que só apareceu…

CORREGEDORIAS DOS TRIBUNAIS A organização padronizada e eficiente das instituições jurisdicionais se efetiva mediante uma ação formal constituída por um conjunto de práticas e medidas legais de controle disciplinar da magistratura e das atividades judiciárias. O controle interno da magistratura é exercido pelas Corregedorias dos Tribunais, presentes em todos ramos do Judiciário brasileiro. Se a função judicante assegura aos litigantes em processos judiciais e administrativos o…