O direito da antiguidade como ferramenta de estudo do direito na atualidade

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC

FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO

Lineker Fernandes
Mayson Yure Sampaio

Alunos do 1° período do curso de Direito da
UNIPAC Barbacena

O direito da antiguidade como ferramenta de estudo do direito na atualidade

Barbacena – MG
28 de agosto de 2013

O direito da antiguidade como ferramenta de estudo do direito na atualidade

RESUMO
O conhecimento do direito na antiguidade é geralmente marcado pela carência de fontes, pois advém dos tempos remotos onde começaram a surgir as primeiras formas de comunidades humanas, e que logo sentiram a necessidade de criar regras para disciplinar a sua própria conduta. Contudo, quase sempre, nessas sociedades primitivas a concepção de direito esteve ligada às crenças e religiões. Normalmente, pode-se dizer que, nas sociedades mais antigas, o conhecimento das regras jurídicas era de domínio de poucos, pois era privativo dos sacerdotes, reis ou de determinados anciãos. E é nesse ambiente que começa nossa pesquisa por esse assunto, dando origem a esse trabalho acadêmico em forma de artigo. Serão mais detalhadamente abordados os direitos dos povos Egípcios, Mesopotâmicos, Babilônicos, Gregos, Romanos, Hebraicos, Mulçumanos e até mesmo Hindus, Chineses e Japoneses que tiveram igualmente importância na construção do Direito Moderno.

PALAVRAS CHAVE
Direito, antiguidade, código jurídico, norma antiga, Hamurabi, Babilônia, Ur-Nammu, Código de Hamurabi, direito antigo egípcio, mesopotâmia, Lei do Talião, período babilônico, Grécia antiga, Roma antiga, período Hebraico, leis mulçumanas, Hindus, China antiga, leis no Japão antigo.

1. O DIREITO NA ANTIGUIDADE

O Direito hoje é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas. O mundo recebeu a herança romana e a herança grega, sendo que o direito romano foi “redescoberto” e