Magistrados

e sobre as verbas privadas (patrocínio), oferecida por pessoas físicas e também pessoas jurídicas, para os magistrados, correlação a eventos no judiciário, que é uma pratica comum em congressos da magistratura. A ideia de acabar com esses patrocínios surgiu com a ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, ideia que não foi concretizada, mas o atual corregedor Francisco Falcão abraçou a causa e deu vista de sua intenção ao determinar apuração da distribuição de brindes oferecidos por empresas em um jantar de confraternização da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Essa espécie de patrocínio abre portas para varias questões a serem debatidas, pois a própria constituição veda essas espécies de “agrado” para não comprometer a vários princípios fundamentais, obrigatórios que o juiz deve seguir no decorrer do seu julgamento e em sua sentença. No entanto, pela complexidade do assunto e também pelos juízes julgarem totalmente necessário, levantaremos agora várias questões que julgam improcedentes esses patrocínios ate porque os juízes tem salários ‘’de certa forma enormes’’, com o próprio propósito de manterem firmes correlação aos princípios fundamentais que um julgamento tem que ter para sair uma sentença totalmente justa. Desenvolvimento O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, alegou uma ilegalidade no fato de os magistrados receberem patrocínios privados a encontros, seminários e congressos de juízes. Pois ele alega que…

compatível com a estrutura existente, pessoal suficiente e qualificado e o pronto oferecimento de elementos e cumprimento de diligências pelos advogados, incluindo ai os defensores públicos e procuradores fazendários, Ministério Público, Polícia e outros órgãos públicos e privados. Ora, ao magistrado compete conduzir/processar e julgar o feito e para tanto ser provocado para que ele se desenvolva e isto depende muitas vezes das partes, por seus patronos ? os advogados ?, que devem…

O magistrado (do latim magistratus, derivado de magister "chefe, superintendente") designava, em tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade. Desta forma um Presidente da República, por exemplo, receberia o título de primeiro magistrado. A palavra latina magistratus tanto significa o cargo de governar (magistratura) como pessoa que governa (magistrado). Na terminologia romana "magistrado" compreende todos os detentores de cargos políticos de…

Bastidores da Justiça: Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da…

® Microsoft Lync™ Server 2010 GUIA DE PRODUTO Sumário Introdução .................................................................................................................................................... 4 Experiência do usuário final conectado ..................................................................................................... 4 Plataforma simples, unificada…

O caso em comento relaciona-se ao Mandado de Segurança (MS) 27958, concedido por maioria do Plenário doSupremo Tribunal Federal (STF), impetrado por um magistrado mato-grossense para cassar decisão do ConselhoNacional de Justiça (CNJ) que decidiu que a inamovibilidade não atinge os juízes substitutos. O STF decidiu aindaanular a portaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que removeu o magistrado de sua comarca. A maioria dos ministros entendeu que o juiz substituto tem…

pelos preceitos postos por esta própria sociedade, sejam aqueles encontrados na lei, enquanto produto de um legislativo representativo, sejam outros decorrentes do convívio social direto, como os valores sociais e os costumes. Como ser humano que adéqua a norma aos fatos e os fatos à norma, a seleção e a formação (não só a técnica, como a moral) do magistrado demanda atenção da comunidade jurídica, no sentido de podermos traçar o perfil do magistrado brasileiro e verificar qual a sua…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP "A Ética do Magistrado" CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DEONTOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: TURMA: 7º P NOITE João Pessoa Junho/2012 SUMÁRIO 1. RESUMO/INTRODUÇÃO P.3 2. ÉTICA P.4 3. DOS DEVERES DO MAGISTRADO P.5 4. DO TRATAMENTO COM O PÚBLICO EM GERAL P.9 5. CONCLUSÃO P.10 6.…

1 OS MAGISTRADOS FEDERAIS E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA Teses e Antíteses 2 3 ÍNDICE APRESENTAÇÃO ................................................................................................................... 05 JUSTIFICATIVAS PARA A MANUTENÇÃO DE UM REGIME JURÍDICO PRÓPRIO PARA OS MAGISTRADOS FEDERAIS ............................................................................................. 07 REFORMA DA PREVIDÊNCIA…

A formação dos Magistrados e a cultura jurídica O sentido da formação guiando os Magistrados Passo a referir outra grande transformação do judiciário com vista a levar a bom termo a revolução democrática da justiça: a formação. Estou convencido que para realizar este projeto político-juridico é necessário mudar completamente a formação de todos os operadores de direito: funcionários, membros do Ministério Publico, juízes e advogados. É necessária uma revolução na formação.…