Magistrados

Uma polemica que ultimamente está sendo discutida nos bastidores do judiciário e sobre as verbas privadas (patrocínio), oferecida por pessoas físicas e também pessoas jurídicas, para os magistrados, correlação a eventos no judiciário, que é uma pratica comum em congressos da magistratura. A ideia de acabar com esses patrocínios surgiu com a ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, ideia que não foi concretizada, mas o atual corregedor Francisco Falcão abraçou a causa e deu vista de sua intenção ao determinar apuração da distribuição de brindes oferecidos por empresas em um jantar de confraternização da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Essa espécie de patrocínio abre portas para varias questões a serem debatidas, pois a própria constituição veda essas espécies de “agrado” para não comprometer a vários princípios fundamentais, obrigatórios que o juiz deve seguir no decorrer do seu julgamento e em sua sentença. No entanto, pela complexidade do assunto e também pelos juízes julgarem totalmente necessário, levantaremos agora várias questões que julgam improcedentes esses patrocínios ate porque os juízes tem salários ‘’de certa forma enormes’’, com o próprio propósito de manterem firmes correlação aos princípios fundamentais que um julgamento tem que ter para sair uma sentença totalmente justa.

Desenvolvimento

O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, alegou uma ilegalidade no fato de os magistrados receberem patrocínios privados a encontros, seminários e congressos de juízes. Pois ele alega que estes tipos de patrocínios podem afetar diretamente a imparcialidade do juiz onde um desses patrocinadores seja parte de um processo.
O patrocínio já é uma tradição nos eventos da magistratura, sendo que quase sempre em lugares turísticos e luxuosos.
“A Constituição é taxativa em proibir que magistrado receba qualquer título, qualquer contribuição, qualquer patrocínio da iniciativa privada. O Juiz tem de ser imparcial,