Contiticional

) (Magistratura/AL – 2008 – CESPE) O modo de pensar que foi retornado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema, após a identificação ou estabelecimento de certos pontos de partidas. É um método aberto, fragmentário ou indeterminado, que dá preferência à discussão do problema em virtude da abertura textual das normas constitucionais. O método de interpretação constitucional indicado no texto acima é denominado: ( A ) tópico-problemático. ( B ) hermenêutico-concretizador. ( C ) cientifico-espiritual. ( D ) normativo-estruturante. ( E ) sistêmico. Resposta: A Fundamentação: Esse método propõe a interpretação da Constituição mediante um processo aberto de argumentação entre os vários participantes, tendo adaptar ou adequar à norma constitucional ao problema concreto. Em síntese, procura-se solucionar o problema encaixando em uma norma Constitucional ou conjunto de normas à solução que se pretende adotar. 2) (Magistratura/AL – 2008 – CESPE) Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas expressão de um ser, mas também de um deve ser. Assim, para ser aplicável, a constituição deve ser conexa à realidade jurídica, social,…

NACIONALIDADE, NATURALIZAÇÃO E CI­DADANIA 1 - (CESPE - 2009) No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta, (A) Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira. (B) Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-Ia mediante ação rescisória, (C) Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por bra­sileiro…

abatimento proporcional ao preço, decaindo do direito de propor a respectiva ação no prazo de um ano a contar do registro do título. d) A resolução do contrato ou abatimento proporcional ao preço, decaindo do direito de propor a respectiva ação no prazo de cinco anos a contar do registro do título. e) Apenas o abatimento proporcional ao preço, decaindo do direito de propor a respectiva ação no prazo de cinco anos a contar do registro do título. 2. (Juiz Federal – 5ª Região –…

como passar Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Concursos Públicos do País em 2a ed iç ão concursos JURÍDICOS! atualização 01 julho/2011 Lei 12.403/11 – Prisão e Medidas Cautelares Lei 12.433/11 – Execução Penal 4. Direito Processual Penal – Atualização nº 1 Eduardo Dompieri 4.12. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Magistratura/DF – 2007) Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispõe o Código de…

à duração do trabalho é correto afirmar: Alternativas: a) O divisor para cálculo do salário hora do empregado que trabalha em jornada de 6 horas é 220. b) O repouso de 10 minutos para o digitador é dedutível da duração normal do trabalho, considerando uma jornada de 8 horas, o digitador deve ter cinco repousos de dez minutos. c) Nas atividades insalubres e perigosas, quaisquer prorrogações de jornada só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes…

abaixo, assinale a FALSA. a) No estado de necessidade, o perigo pode advir de conduta humana, força maior ou caso fortuito, a legítima defesa só é possível contra agressão humana ou ataque espontâneo de animal irracional. b) No estado de necessidade há conflito entre bens jurídicos, na legítima defesa há ataque ou ameaça de lesão a um bem jurídico. c) No estado de necessidade, o bem jurídico é exposto a perigo atual ou iminente, na legítima defesa o bem jurídico sofre uma agressão. …

o disposto em contrato de trabalho. e) a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas. 2- PROVA – 2012 (Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Prova versão 1 / Direito Constitucional / Direitos Sociais; ) Himeneu Silva tem 17 anos de idade, casado e pai de dois filhos menores de cinco anos, e acabou de ser contratado para trabalhar na Empresa ABC Ltda. Com base nos dados fornecidos,…

poderá levar o gabarito do aluno. 7º Não será permitido a utilização de qualquer aparelho de comunicação. Estes deverão ser desligados durante a prova. 8º Utilização dos banheiros só com o acompanhamento do fiscal de corredor. Boa Prova !! DIREITO DO TRABALHO 1. (FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado) No direito brasileiro, a redução do salário é A) impossível. B) possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do…

União. b) os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares e o Ministério Público da União. c) o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. d) o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais e a Advocacia Geral da União. e) os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, a Defensoria Pública e o Ministério Público. 3. 2014: FGV:…

código da disciplina. 8) O aluno poderá se ausentar da sala, para uso de banheiro, após 1 hora do início da avaliação, mediante autorização do professor aplicador. NOME: MATRÍCULA: Curso de Direito DIREITO CIVIL I 1. Acerca do tema coisas e bens, qual é a afirmação abaixo correta: a) Nuvens no céu são bem incorpóreo. b) O corpo humano é coisa uma vez que inapropriável para qualquer fim e sujeito ao regime especial dos direitos da personalidade. c) O vade mecum perdido…