Magistrado

JUÍZES FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL Atualizado pela Div. Assuntos da Magistratura - Secretaria dos Conselhos em 29/7/14 JUÍZES FEDERAIS RF LOTAÇÃO 1 ADENIR PEREIRA DA SILVA 103 1ª São José do Rio Preto 2 adriana freisleben de zanetti 350 2ª Mogi das Cruzes 3 ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL 80 16ª Cível 4 ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS 217 25º Juiz da 9ª Turma Recursal/SP 5 ALESSANDRA…

DA CONSULTA Petrônio Furtado, professor na Faculdade de Direito do Vale das Andorinhas e advogado devidamente inscrito na OAB-GO, foi contratado pelo Banco Dinheiro Fácil para exercer a função de gerente geral da agência de Rio Verde Goiás. Petrônio esta com seu escritório montado na Rua das Flores, nº100, Centro na cidade de Rio Verde. Petrônio pode continuar advogando? Porque? O exercício do magistério é incompatível com a advocacia? Petrônio deixando a advocacia sua inscrição na OAB…

Código de Processo Penal Comentado, 8 ed.editora RT, a atuação de ofício pelo juiz trata-se de decorrência natural dos princípios da verdade real e do impulso oficial.Em homenagem à verdade real, que necessita prevalecer no processo penal, deve o magistrado determinar a produção das provas que entender pertinentes e razoáveis para apurar o fato criminoso. Não deve ter a preocupação de beneficiar, com isso, a acusação ou a defesa, mas única e tão somente atingir a verdade. Menciona ainda…

Universidade Potiguar Curso de Direito Direito Processual Civil II Prof.: Bruno Calife Turma: 5MA Dever do magistrado na fase de instrução e o Princípio Dispositivo Componentes Natal/ RN 21 de Abril de 2011 ANÁLISE CRÍTICA. Faça uma comparação entre o argumento defendido no texto acerca do dever do magistrado na fase de instrução e o princípio dispositivo. (texto: Cognição Processual Civil: Atividade Dialética e Cooperação…

DE ESCOLHAS DOS MAGISTRADOS Pudemos observar dois textos muito interessante que diz o Código Geral da Suécia de 1734, “Mais vale um juiz bom e prudente do que uma boa lei”, “Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele verga e a torna injusta a seu modo”. Fica evidente que a função pública especificamente a judicante, necessita primordialmente de alguém altamente qualificado, tanto no aspecto técnico como no moral. Além de conhecedor do direito, deve o magistrado ser…

Público, aprovada pela Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto; 3. Estatuto – Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pela Lei nº 22/2007, de 1 de Agosto; 4. CP – Código Penal; 5. CPP – Código de processo Penal; 6. DL – Decreto-Lei; 7. GCCC - Gabinete Central de Combate à Corrupção. Introdução O presente trabalho de pesquisa tem por objecto abordagem a ética do Magistrado do Ministério Público de Moçambique, um dos principais actores da administração da

experiência como acadêmico de Direito, que essa “demora” se dá por vários fatores, dentre eles podemos citar alguns perceptíveis ou calamitosos que poderiam ser sanados rapidamente. A falta de magistrados é a mais marcante, a demanda de ações e processos é exorbitantemente maior do que os próprios magistrados conseguem arcar. Também posso citar a falta de interesse em chegar a um acordo, ou a própria vontade de prejudicar a outra parte que acaba quase que na totalidade adiando ou…

que em certos casos, a vitaliciedade se torna um benefício excessivo, que impede a punição justa de magistrados que cometeram infrações graves, e tem por conseqüência a impunidade, no caso de o juiz não agir de acordo com sua função, deveria este ser destituído de tal garantia, para que o objetivo da vitaliciedade não seja distorcido ao ponto de mascarar arbitrariedades cometidas pelos magistrados. No entanto sua punição é a simples aposentadoria compulsória. Não podemos deixar de…

conseqüências mais negativas para a economia, é aprendendo com os profissionais que mais conhecem as mazelas do Judiciário: os próprios magistrados. Esta foi a motivação da pesquisa apresentada neste capítulo, promovida pelo Idesp (Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo), que teve dois objetivos principais: conhecer a visão dos magistrados sobre a intensidade e as causas dos problemas apresentados pelo Judiciário brasileiro, e sobre as possíveis soluções para…

Magistrados e Judiciário no tempo do Império Esses dois fenômenos pertencem aos segmentos sociais e aos mecanismos funcionais que compuseram a máquina de administração da justiça, ungidos para interpretar e aplicar a legalidade estatal, garantir a segurança do sistema e resolver os conflitos de interesses das elites dominantes. Constata-se, pois, o procedimento profissional e político dos magistrados enquanto atores privilegiados da elite imperial, sua relação com o poder político,…