Prova Emerj

homicídio, representou à autoridade judiciária, no sentido de que fosse decretada a prisão temporária de Elesbão, ao argumento de que a cautelar é imprescindível para investigar o crime contra a vida, tendo em vista a recusa do indiciado de colaborar com as investigações. Comente. (máximo de 20 linhas) 2ª. QUESTÃO (10 PONTOS) 3 O promotor de justiça denunciou Elesbão, imputando-lhe a prática de um crime de furto ocorrido no fim da tarde, o que foi adequadamente descrito. Encerrada a instrução, o juiz concluiu que o crime existiu e que o réu efetivamente o cometeu e, além disso, observou que a prova indica que o furto ocorreu durante o repouso noturno, eis que praticado em horário avançado da noite. Convencido disto, o magistrado julgou procedente a denúncia e condenou o réu pelo crime de furto, aumentando especialmente as penas aplicadas ao réu com fundamento no art. 155, § 1o, do Código Penal. Comente. (máximo de 20 linhas) 3ª. QUESTÃO (10 PONTOS) Após roubar o carro na cidade de Belo Horizonte, o réu o levou para o Rio de Janeiro, onde o vendeu. A polícia mineira, em inquérito lá instaurado, apurou o roubo e sua autoria e a polícia carioca também apurou o crime de receptação e sua autoria. Indaga-se se o autor do roubo deve ser processado criminalmente em Belo Horizonte e se o receptador deve ser processado nesta cidade do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto no art. 69, I, do Código de Processo Penal. (máximo de 20 linhas) VII –…

Francisco Pizarro Soldado espanhol (1475-26/6/1541). Nasce em Trujillo, Castela, filho ilegítimo do capitão Gonzalo Pizarro. Entra no Exército e, em 1502, acompanha o novo governador espanhol até a colônia de Hispaniola (a ilha em que atualmente ficam Haiti e República Dominicana). Entre 1519 e 1523 trabalha como prefeito e magistrado da recém-fundada Cidade do Panamá. Aos 48 anos, começa a organizar expedições à costa oeste da América do Sul, juntamente com o soldado Diego de…

CONJURAÇÃO BAIANA OU CONJURAÇÃO DOS ALFAIATES MOMENTO HISTÓRICO Em 1798, na Bahia, o sistema colonial estava em crise. A essa crise juntava-se a tensão sócio-racial que assustou também os grandes proprietários rurais. Ao contrário da Inconfidência Mineira – idealizada por advogados, magistrados, militares, padres e ricos contratantes, enfim, a elite da capitania – a Conjuração Baiana não se restringiu a uma elite de intelectuais e brancos livres e ao ideário político liberal. Teve também…

houve, inclusive, páginas fascistas na internet que a nomearam “macaca congolesa”, em referência à sua origem africana. Pichações em frente à sede do Partido Democrático também mandavam a ministra “voltar para o Congo”. Em resposta, Cecile defendeu-se afirmando que tem orgulho de ser negra e priorizará medidas a favor dos filhos de imigrantes residentes na Itália. REI PIYE - 752 A.C. Diante de um Egito decadente, o imperador da Núbia (atual Sudão) decide colocar ordem no país…

inglês é predominante. • Canadá: inglês e francês são as principais línguas. • Argentina: espanhol. • Paraguai: espanhol e guarani. • Peru: espanhol, quéchua e aimará. • Haiti: francês. • Brasil: português. 2. Cada Grupo deverá ficar responsável pela pesquisa de um modelo colonial. No Caderno do Professor há o detalhamento desta proposta. 3. a) Concentração predominantemente litorânea: aplica-se ao colonialismo português e inglês,…

como dos assírios e egípcias, que reverenciavam como deus maior o sol, o deus Rá. Sem contar os tantos outros povos adoradores do Sol, como as civilizações anteriores. Em 7 de março de 321, Constantino Primeiro, o Grande, decreta que o domingo seria observado como dia repouso civil obrigatório: "Que no venerável dia do sol os magistrados e as pessoas residentes nas cidades descansem, e que todas as oficinas, estejam fechadas, no campo ainda assim que as pessoas ocupadas na…

tratados de direitos humanos e esse processo é visível quando se observa exemplos como no próprio ordenamento brasileiro que passou a ter o peso de norma constitucional para as normas dos tratados de direitos humanos, desde que votadas como Emendas a Constituição. Esses avanços são de suma importância para a valorização do homem e a proteção de sua dignidade. Muitas divergências ainda surgem entre o direito interno e externo no campo material e hierárquico. Os tratados para prover maior…

SOBRE A ATUAÇÃO DO BRASIL NO HAITI: Clinton diz que atuação do Brasil no Haiti foi extraordinária A ajuda prestada pelo Brasil ao Haiti foi alvo de elogios nesta quinta-feira na sessão extraordinária realizada no 40º Fórum Mundial Econômico de Davos (Suíça). O ex-presidente dos Estados Unidos e representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Bill Clinton classificou como "extraordinário" e "magnífico" o papel desempenhado pelo governo brasileiro no apoio ao Haiti desde o…

descobrimentos e efervescência cultural, gostava principalmente de filosofia natural, geografia e astronomia. Em 1479, Vespúcio começou a trabalhar em atividades comerciais para a família Médici, que governava Florença. Em 1491, foi trabalhar em uma agência na Espanha. Entre suas funções, participava da preparação de navios para viagens, inclusive para a segunda expedição de Colombo. Por volta de 1496, Vespúcio assumiu o comando da agência de Sevilla. Os documentos sobre as viagens…

consentimento ou conhecimento do paciente. Existe ainda; uma outra classificação para apreciação: Eutanásia: A Libertadora (aquela que abrevia a dor de um doente incurável), A Piedosa (aplicada a pacientes terminais e em estado inconsciente) e A Eugênia (do tipo que os nazistas praticavam para eliminar indivíduos apsíquicos e associais). A discussão a cerca dos valores sociais, culturais e religiosos, envolvendo a eutanásia, em primeiro plano, apareceuna Grécia Antiga (Platão,…