Logica Juridica 1945

Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista pela análise Semiótica dos três modelos de Ferraz Jr. e Robert Alexy, em uma teoria do Direito caracterizada por três Matrizes com predominância da Comunicação sistêmica. A diferença está na ênfase na Organização em lugar do sujeito atomizado. Palavras-chave: decisão jurídica, organização, autopoiese. Abstract Law Theory can…

Descoberta Aplicação Anos • Fotografia 1727 1839 112 • Telefone 1820 1876 56 • Rádio 1867 1902 35 • Radar 1925 1940 15 • Televisão 1922 1934 12 • Fusão Nuclear 1939 1945 6 • Transístor 1948 1953 5 • Circuito Integrado 1958 1961 3 AO NÍVEL DA GESTÃO HOJE ASSISTIMOS: A uma maior ligação entre investigação e marketing de forma a melhor tirar proveito do…

Garantias Fundamentais Direitos X Garantias fundamentais “Direito”, em sua acepção clássica, seria a disposição meramente declaratória que imprime existência legal ao direito reconhecido. É a proteção ao bem, ao interesse tutelado pela norma jurídica configurando verdadeiro patrimônio jurídico. As “garantias”, por sua vez, traduzem-se no direito dos cidadãos de exigir dos poderes públicos a proteção de seus direitos. Servem para assegurar os direitos através da limitação do poder,…

ANANINDEUA-PA 2012 INTRODUÇÃO Em 10 de fevereiro de 2005 foi aprovada a Lei nº 11.101, substituindo a Lei nº 7.661 (Lei de Falências) que vigorava desde 1945. A Lei nº 11.101/2005 entrou em vigor em 09 de junho de 2005 e vem sendo apelidada de “Nova Lei de Falências”. Essa lei trouxe importantes modificações no sistema falimentar brasileiro, tornando-o mais flexível e menos burocrático, trazendo uma expectativa

IMPLEMENTAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL. Implementação direta é quando o Estado assume essa missão de punir aquele que violou valores da comunidade internacional como um todo, através de investigação e punição dos seus autores. A lógica vai ser extraditar ou punir. Já na implementação indireta, o direito internacional irá punir. Organizações internacionais vão investigar, mandar prender, vão processar, punir e vão mandar para cadeia; execução de pena supervisionada…

19 de abril de 197323, ela é referência indispensável para a compreensão das origens e desenvolvimento do seu pensamento. 19 Ib idem op. cit. página 90. 20 MÉTALL, Rudolf Aladár. Hans Kelsen. Vida e Obra.. México : UNAM/Instituto de Investigações Jurídicas, 1976. 21 Em 2008 foi publicado na Itália a sua autobiografia, na verdade duas versões do próprio autor, uma dos anos 1927e outra de 1947, reunidas na edição a seguir referida e acrescida de um precioso álbum fotográfico, a saber:…

PAULO NADER Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Internationale de Methodologie Juridique. Especialista de Notório Saber pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Valenciana de Letras. Endereço eletrônico: pnader@powerline.com.br …

meio da representação política dos proprietários, os únicos efetivamente "livres" e dotados de direito de cidadania. O Estado nacional liberal, na verdade, era a forma política mais adequada a acumulação do capital, mistificando, em meio a ordem jurídica e institucional, a existência de uma divisão social do trabalho que produz valor ampliado e reproduz uma ordem dividida em classes sociais antagônicas. O discurso da nacionalidade ajudava a criar uma consciência que unificava a os…

moral de conselhos, avisos ou lições. Todas têm a força imperativa de regras, ditadas pela soberania nacional ou popular a seus órgãos. ( Rui Barbosa) RESUMO: Um dos mais avanços na Ciência Constitucional certamente é atribuição, principalmente pós 1945, de força normativa ao texto constitucional. As Constituições deixam de ser caracterizadas como meras cartas políticas e passam a ser o centro radicular de todo o Direito moderno e pós-moderno. Fundamental para a compreensão de tal…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…