Direito e logica - filosofia juridica

DIREITO E LÓGICA: RACIOCÍNIO RAZOÁVEL NO DIREITO - CAP.39 34.1 Lógos e lógica. O item 34.1 da obra "Curso de Filosofia do Direito" de Eduardo Carlos Bittar relata a origem etimológica da palavra Lógica, que surgiu desde o Ocidente e é utilizada até os dias atuais. Embora usada em momentos históricos diferenciados, a essência da palavra busca expressar um estudo ou um conhecimento que surge através de algo ou circunstância. Levando em conta que a linguagem, seja ela uma linguagem-discurso ou uma linguagem-pensamento que levam o indivíduo a expressar um pensamento e/ou raciocínio, sendo, portanto um ato de conhecer ou buscar a compreensão a respeito de algo, torna-se por fim o objeto de estudo da Lógica. Para existir a Lógica, é necessária a relação entre a ideia e o exercício do raciocínio concretizado. 34.2 Uma lógica propriamente jurídica. A sessão 34.2 inicia-se evidenciando a distinção que existe entre lógica formal e lógica jurídica. Segundo o autor, a constituição de uma lógica jurídica é radicalmente diferente da constituição da lógica formal, pois enquanto a lógica formal parte de princípios, juízos absolutos, imutáveis e incontestáveis, a lógica jurídica parte de juízos de valor, e, portanto, mutáveis, contestáveis, instáveis. Sendo assim, a aplicabilidade de uma lógica formal no contexto jurídico seria inviável. Desse modo, a melhor opção para uma lógica jurídica é o que o autor denomina por lógica razoável. A compreensão de que uma norma jurídica…

FACULDADE SÃO LUCAS DIREITO LÓGICA JURÍDICA Porto Velho - RO Maio de 2011 FACULDADE SÃO LUCAS DIREITO LÓGICA JURÍDICA ADELAIDE CRISTINA BRAGA CRUZ ELIANA S. OLIVEIRA GABRIELE SILVA XIMENES LINDBERG OLIVEIRA DE SOUSA LIMA LORENA DE SÁ MARCUS VINÍCIUS Docente: Ricardo Douglas de Souza Gentil Porto Velho/RO Abril/2011 LÓGICA JURIDÍCA Introdução Para que seja tomada uma decisão ou efetuado um estudo de um fato jurídico são executados raciocínios que…

CONCEITO DE LÓGICA JURÍDICA “A Lógica é para o jurista o mesmo que a ferramenta é para o operário: um instrumento de trabalho". 1. LÓGICA GERAL: DIFERENTES CONCEITOS E DENOMINAÇÕES. 1. Importância da Lógica. A importância fundamental da Lógica reside no fato de que a observância de suas regras é condição necessária para qualquer ciência. Partindo dessa observação de Klug, podemos dizer que a Lógica jurídica é condição e instrumento necessário ao estudo de todos os campos do Direito.…

Lógica jurídica O papel da Lógica Jurídica consiste não só em garantir a possibilidade de que as conclusões silogísticas, quando cabíveis, sejam corretas, mas também, e fundamentalmente, em possibilitar que as escolhas das premissas sejam feitas de forma racional e justificada, garantindo que o Direito possa efetivamente ser qualificado como Ciência e possibilitando que se exerça um controle mais apropriado das decisões jurídicas. SUMÁRIO: Introdução; 2. A Lógica. 3. Lógica jurídica.…

1. Introdução. A ideia de lógica é bastante utilizada, através dos termos derivados lógico e ilógico, na linguagem coloquial, visto que é entendida, de maneira geral, por meio do sentido de razoabilidade. Embora essa definição seja considerada demasiada superficial, é correto afirmar que apresenta um elo com o verdadeiro significado de lógica- ciência responsável pelo estudo das leis que norteiam o raciocínio-, pois pretende identificar um caráter racional no que for exposto.…

parece sahsahusashausahushusahsahu UMÁRIO: Introdução; 2. A Lógica. 3. Lógica jurídica. 4. Direito e Lógica em Hans Kelsen. 5. Recaséns Siches e a lógica do razoável. 6. A teoria da argumentação de Robert Alexy. 7.Conclusões. Referências. RESUMO: O presente artigo trata das relações entre a Lógica e o Direito, partindo da problematização das ideias de que o Direito seria um sistema lógico e de que a aplicação das leis a um caso concreto seria uma simples operação lógico-dedutiva.…

Direito Tributário – Paulo de Barros Carvalho Direito positivo e Ciência do Direito Muitas diferença existe entre a realidade do direito positivo e da Ciência do direito. São dois corpos de linguagem , dois discursos linguísticos , cada qual portador de um tipo de organização lógica e de funções semânticas e programática diversas. Por referencia ao conjunto de regras jurídicas e terminam com alusões a princípios e composições que a ciência desenvolveu a partir da analise do direito…

Sintaxe, lógica jurídica e direito: uma análise da relação jurídica no direito penal e civil. Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Danilo Alves Duarte Resumo: Paralelo ao mundo dos fatos sociais, à realidade social, existe o mundo dos fatos jurídicos, o mundo do direito, composto por regras de conduta que incidem sobre os fatos sociais. A pertença ao sistema jurídico, como sujeito de direito, pressupõe a relação jurídica lato sensu, uma relação erga…

ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e…

A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA JURÍDICA E DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O OPERADOR DO DIREITO THE RELEVANCE OF JURIDICAL LOGIC AND THEORY OF ARGUMENTATION FOR LAW PRACTIONERS Germana Parente Neiva Belchior Rui Verlaine Oliveira Moreira RESUMO A idéia do artigo surgiu de debates com discentes de graduação do curso de Direito sobre a importância da disciplina Lógica Jurídica e Teoria da Argumentação. Muitos questionam o porquê de estudar Lógica Jurídica e qual sua aplicabilidade para o…