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Direito Tributário – Paulo de Barros Carvalho
Direito positivo e Ciência do Direito
Muitas diferença existe entre a realidade do direito positivo e da Ciência do direito. São dois corpos de linguagem , dois discursos linguísticos , cada qual portador de um tipo de organização lógica e de funções semânticas e programática diversas. Por referencia ao conjunto de regras jurídicas e terminam com alusões a princípios e composições que a ciência desenvolveu a partir da analise do direito positivo. Enfatizar que o direito positivo é complexo de normas jurídicas validas num dado país. À ciência do direito cabe descrever esse enredo normativo , ordenando-o ,declarando sua hierarquia ,exibindo as formas lógicas que governam o entrelaçamento das várias unidades do sistema e oferecendo seus conteúdos de significação.
As regras do direito existem para organizar a conduta das pessoas , umas com relação às outras ,daí dizer que o direito trabalha com os problemas intersubjetivos , correspondente aos comportamentos exterior e objetivo. Basta arguir essa observação : Altera-se o mundo físico mediante o trabalho e a tecnologia , que o potencia em resultados. E altera-se o mundo social mediante a linguagem das normas , uma classe do qual é a linguagem das normas do Direito.
Um plexo de proposições que se destinam a regular a conduta das pessoas , nas relações de inter-humanidade. O cientista do Direito vai desbruçar-se sobre o Universo das normas jurídicas , observando-as , investigando-as , interpretando-as e descrevendo-as segundo determinadas metodologias. Como ciência que é o produto de seu trabalho terá caráter descritivo , utilizando uma linguagem apta para transmitir conhecimentos, comunicar informações dando conta de como são as normas de que modo se relacionam que tipo de estrutura constroem e sobretudo , como regulam a conduta intersubjetiva. O objeto de seu estudo é o direito positivo , que apresenta uma linguagem de cunho prescritivo. Há uma diferença substancial