HERMENEUTICA JURIDICA

FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA CHAPECÓ, SC 2009 CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual, sob orientação da Professora Especialista Simone Roratto como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito. Chapecó, SC, Junho de 2009. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a meus queridos pais, Sérgio e Rosane, incansáveis agricultores que, com humildade e dignidade, dedicaram suas vidas ao cuidado da família por meio do trabalho árduo e diário, sofrendo as conseqüências do processo de modernização. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço a Deus, pois sem Ele nada seria possível. Agradeço, também, aos meus pais, Sérgio e Rosane, por terem me proporcionado condições para enfrentar os desafios impostos. Aos meus pais, por estarem sempre ao meu lado, por serem meus professores da vida e na vida, o meu muito obrigado! Agradeço, ainda, ao meu irmão e amigo Jeberton. Ao meu irmão, que é amigo, parceiro e companheiro,…

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA E A ÉTICA DO AFETO: TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA Lara Oleques de Almeida1 RESUMO: A família contemporânea sofreu impactos e foi alterada em sua estrutura, função e valores, abandonando o modelo patriarcal e patrimonialista, fundado exclusivamente no casamento, para abrir-se a novas formas de constituição, mais flexíveis, democráticas, igualitárias e plurais, baseadas no amor e nos laços de afetividade entre seus membros. Tal mudança…

Libertação e seu caráter histórico-político Nas décadas 60-70, o fracasso do modelo econômico da teoria do desenvolvimento e a queda dos regimes populistas democráticos burgueses provocaram uma radicalização de amplos setores da sociedade latino-americana. Aderiram a esta radicalização também os setores mais progressistas da Igreja que, conseguindo assumir uma função hegemônica, a levaram a romper com o papel tradicional de defesa da estabilidade social e da ordem burguesa, e a defender…

São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do dir eito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teor ia da nor ma jur ídica . Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. F unçã o socia l da dogmá tica jur ídica . São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assemblé ia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituiçã o de 1988: legitimida de, vigência e eficá cia , supr ema cia . Em co labo­ ração. São Paulo :…

ocidental sobre a criminalidade. Complexo de ideias essas tão almejadas desde aquela época. Mas foi no período da Baixa Idade Média que surgiram as primeiras características e um núcleo mínimo de elaboração paradigmática. E não é por ser muito antigo que o torna ingênuo nem aparente, mas real e coeso, fundado em pressupostos lógicos e coerentes, nos quais grandes modelos jurídicos autoritários recentes vieram buscar uma fonte de inspiração ou um ponto de partida, isso ainda quer…

1. º Direito Constitucional na Enciclopédia Jurídica 1. O conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional consiste no conjunto de princípios e normas que regulam a organização, o funcionamento e os limites do poder público do Estado, assim como estabelecem os direitos das pessoas que pertencem à respectiva comunidade política. Reflecte um equilíbrio entre:- O poder estadual;- A comunidade em nome das quais aquele poder é exercido; É possível surpreender no Direito…

-> Se o processo foi adequado com a const -> Controle material -> Se esta em consonancia com o conteúdo da constituição 3) SEPARAÇÃO DE PODERES (DISTINÇÃO DE FUNÇÕES) 4) RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS -> Ávila -> Se deriva; não é caracteristica… A PROTEÇÃO JURÍDICA E A SEGURANÇA JURÍDICA. -> Proteção -> Violação de direitos -> Tanto do estado quanto das pessoas Direitos privados (civil ou públicos, fundamentais) Pode ser feita a…

difícil solução não nos concede o direito de abandoná-lo ou qualificá-lo como pseudoproblema. Um problema existe quando nos apresenta uma interrogação a respeito de algo; e não faz sentido negar o problema por não sabermos a resposta ou por acreditarmos que, em função de nossas concepções intelectuais, não é possível encontrá-la. O fundamento dos direitos humanos constitui realmente um problema e, além do mais, um problema que não podemos ocultar. Isso ocorre por várias razões. A…

como o sistema social todo abarcador ............................................................ 59 4.4 A evolução da sociedade moderna hipercomplexa e funcionalmente diferenciada ............ 63 4.5 Mudanças estruturais nos sistemas sociais: como sistemas mudam? ................................. 72 4.6 Os meios de comunicação simbolicamente generalizados .................................................. 78 4.7 Estrutura social e semântica: a evolução das ideias…

Rosário de Souza. — Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2007. 124 p. ISBN: 978-85-7638-753-4 1. Ciência política. 2. Poder e política. 3. Estado. I. Título. CDD 320 Todos os direitos reservados IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 • Batel 80730-­200 • Curitiba • PR www.iesde.com.br Esse material é parte integrante do Curso de Atualização do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.iesde.com.br Sumário A formação do pensamento…