Direitos Fundamentais
FUNDAMENTAIS
E A ÉTICA NA SOCIEDADE
Gregorio Robles
Catedrático de Filosofia do Direito
Dorândia Athayde
Manole
Título do original em espanhol: Los derechos fundamentales y la ética en la sociedad actual
Copyright © Gregorio Robles
Tradução: Roberto Barbosa Alves
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
Doutor em Direito Processual pela Universidad Complutense de Madrid e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público em São Paulo
Professor do Curso Ductor (Campinas), do Curso FMB (São Paulo) e da
Faculdade de Direito da Alta Paulista (Tupã)
Editoração eletrônica: Francisco Lavorini
Capa e imagem da capa: Hélio de Almeida
Nota do editor: agradecemos a revisão realizada por Paulo de Barros Carvalho.
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.
R558d
Robles, Gregorio
Os direitos fundamentais e a ética na sociedade atual
/ Gregorio Robles ; [tradução de Roberto Barbosa Alves]. - Barueri,
SP : 2005
Tradução de: Los derechos fundamentales y la ética en la sociedad actual
ISBN 85-204-2139-3
1. Direitos políticos. 2. Direitos fundamentais. 3. Ética social.
I. Título.
04-2016.
CDU 342.72/.74
Todos os direitos reservados.
Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores.
É proibida a reprodução por xerox.
Direitos para o Brasil por autorização do autor.
Editora Manole Ltda.
Avenida Ceei, 672 - Tamboré
06460-120 - Barueri - SP - Brasil
Fone: (11) 4196-6000 - Fax: (11) 4196-6021 www.manole.com.br info@manole.com.br
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Necessidade de fundamentar os direitos humanos .................................... 1
Direitos humanos, direitos fundamentais, direitos subjetivos . ............ 5
Os direitos humanos como critérios morais ............................................. 11
O