Logica Juridica 1945

neste contexto, os hitos mais importantes na formação do constitucionalismo, cujos princípios fundamentais regeram com sobressaltos, durante os séculos XVIII e XIX e que, apesar de que muitos deles já foram superados, continuam a ser a referência lógica para o desenvolvimento do constitucionalismo contemporâneo que procura dar vida a mais elevada aspiração humana, de viver num mundo em que longe do medo, terror e miséria, se possa disfrutar da liberdade e justiça num ambiente de…

Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Qual é a sua fonte, a sua origem? Qual é o seu alcance? Qual é a sua lógica e principiologia?; e b) Qual é o impacto político e jurídico dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos? 1. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Qual é a sua fonte, a sua origem? Qual é o seu alcance? Qual é a sua lógica e principiologia? No dizer de Hannah Arendt, os direitos humanos não são um dado, mas um…

de Carlos Tamagni que foi doada ao museu por seus herdeiros após um ano de sua morte, é que o MAM começou a reerguer-se. O museu conquistou um espaço abandonado nos baixios da marquise no Ibirapuera. Em 1969, a arquiteta Lina Bo Bardi reformulou a lógica interna do edifício. O MAM foi um dos primeiros lugares a abrigar a produção artística modernista do país. Sua coleção possui mais de 5 mil obras produzidas pelos nomes mais representativos da arte moderna e contemporânea,…

posto, e busca uma leitura moral do Direito, sem recorrer à metafísica. Neste paradigma em construção, abrigam-se a normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e uma teoria dos direitos fundamentais. Há, assim, uma reaproximação entre o Direito e a filosofia. Marco Teórico Evidenciado a partir de três grandes inovações. A força…

direitos trabalhistas como o salário mínimo, jornada de oito horas diárias, férias e aposentadoria, mas proibia o direito a greve. O Estado Novo significou um gigantesco passo atrás no desenvolvimento político brasileiro. Seria preciso esperar até 1945, no contexto do final da segunda Guerra Mundial, para que o País voltasse a respirar um ar de liberdade. Constituição de 1946 Os Atos Institucionais foram normas e decretos elaborados no período de 1964 a 1969, durante o regime militar no…

Definição introdutória do Direito Internacional - Direito Internacional: conjunto de regras jurídicas que regem as relações que os Estados e que outros sujeitos internacionais estabelecem entre si. Configurações doutrinais do direito internacional Definição segundo o critério dos sujeitos - Definição1 : conjunto de regras jurídicas que regem as relações entre Estados. *Crítica: existem mais sujeitos do que os Estados -> a Santa Sé, os insurgentes, os…

Estados passam por uma crise deflagrada na década de 1970, e, que, portanto, deveriam ser reformados nos seus campos de atuação. Neste sentido, vamos abordar a reconfiguração do papel do Estado, tendo como contexto o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), bem como o advento do Estado de Bem-Estar Social, seguida da suposta crise deste modelo durante a década de 1970 e a propagação do Neoliberalismo. Em outro tópico será analisado o Plano Diretor de Reforma do Estado enquanto umas…

teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica pura, ou seja, consciente da legalidade específica do seu objeto[1]. Neste aspecto, o objetivo do presente trabalho é empreender uma…

deliberados de 5.000 vilas e cidades soviéticas pelo exército alemão; o bombardeio de “saturação” desfechado pelas forças aéreas inglesas e norte-americanas, em fevereiro de 1945, contra os moradores de Dresden, um centro cultural da Saxônia sem importância militar; os ataques norte-americanos com bombas atômicas, em agosto de 1945, contra Hiroshima e Nagazaqui, militarmente desnecessários, face a um Japão já prostrado; os genocídios e etnocídios anteriores e posteriores ao nazismo2; a…

Cadernos do Tempo Presente – ISSN: 2179-2143 Entre prerrogativas e regras: Justiça Criminal e Controle político no Regime Vargas (1930-1945) Elizabeth Cancelli I Neste trabalho, mostramos como o regime Vargas organizou-se de uma forma dual: de um lado, o estado normativo; de outro, o estado de prerrogativas representado pela ação da polícia e dos círculos de poder. Contribuindo para o aumento e a concentração de poder estava a nova tradição de justiça criminal: a…