Logica Juridica 1945

pode provir do Estado. Palavras-chave: Populismo. Sindicalismo de Estado. Reforma sindical. Introdução Segundo nos informa Ferreira (2001, p. 111), as palavras populismo e populista não eram utilizadas na linguagem cotidiana do país, mas a partir de 1945, quando Getúlio Vargas e João Goulart eram considerados líderes populistas não representavam nenhuma ofensa. Entretanto, apesar das críticas, a expressão populismo passou a fazer parte da linguagem corrente da população. A mudança do…

julgar as infrações à santidade dos templos) e com as confederações etruscas. Mas afora esses casos, não existia um Direito propriamente internacional entre nações estrangeiras, porque não existia lei comum entre tais nações, nem sequer igualdade jurídica entre elas. A evolução do Direito Internacional durou vários séculos e se desenvolveu de forma quase que desordenada. Suas primeiras e mais singelas manifestações aparecem quando dos intercâmbios que passam a existir entre os vários…

Durkhein, a solidariedade orgânica, a coesão social não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição ou nos costumes compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas, isto é, o direito. É por isso que entendemos quando Durkheim fala de dois tipos de solidariedade social, a do tipo mecânica e a orgânica, sendo que é na mecânica que o indivíduo estaria ligado diretamente à sociedade, sendo que…

por se encaixar nas periferias e morros. Os mesmo não perderam as esperanças, tentam inicativas para ocupar a cena pública com projetos sociais e culturais. Foram às ruas, espantando mazelas e criando cidadania. B- Idas e Vindas da Democracia: 1945 – 1964; A sociedade brasileira mudou radicalmente nas últimas décadas, em diferentes aspectos. A maior parte dos habitantes do país dependia das relações estabelecidas na área rural. A maioria dos moradores das áreas agrícolas era…

que fundamentam o estado de modo estrito através de um contrato os que representam o crime uma violação de contrato por parte do infrator, que, a partir de então, não participa mais do seus benefícios: ele deixa de viver com os outros numa relação jurídica. Do mesmo modo, Rousseau afirma que todo “malfeitor” que agride o Direito Social deixa de ser membro do Estado, porque está em guerra contra este, como demonstra a sentença contra pronunciada.” O autor aborda que para Rousseau…

simbólicos; Sua atuação no Itamaraty valorizou tanto a diplomacia no cenário regional, quanto a de seus prestígio internacional, necessária para o Brasil atuar na política internacional; Ajudou a consolidar um conjunto de princípios: Pacifismo, igualdade jurídica entre os Estados e respeito ao direito internacional; Clara percepção da emergência dos EUA como grande potência das Américas e que seria vantajoso para o Brasil manter relações com o mesmo(afinidades históricas);…

POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA João Pessoa/PB 2013 Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA Artigo apresentado à Universidade Federal da Paraíba para aprovação na disciplina Filosofia Geral e Jurídica, ministrada pelo professor Ms. Newton João Pessoa 2013 RESUMO O presente artigo visa discutir a problemática da Norma Hipotética Fundamental, proposta por Hans Kelsen a fim de justificar, direta ou indiretamente, a…

NORMAS JURÍDICAS FORTALEZA – CE ABRIL/2012 INTRODUÇÃO O ser humano, nos primeiros momentos de seu desenvolvimento social, ainda nas cavernas, começou a desenvolver valores importantes para que fosse possível a convivência de famílias e de qualquer grupo humano. Mesmo nas cavernas, o homem sentiu necessidade de estabelecer normas de conduta para que fosse possível a convivência. Não foi algo

História do Direito Constitucional A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A palavra Constituição é empregada com vários significados, tais como: a) "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos

a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A Constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização de seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a forma de Estado a forma de seu governo, o modo