LÓGICA

LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICAS UNIVERSIDADE LUSÍADA - PORTO LICENCIATURA EM DIREITO - 4º ANO 2013-2014 Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva 1 BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL Martineau, François, Tratado de Argumentação Judiciária, Edições Tribuna, Lisboa, 2006; Perelman, Chaim, Lógica Jurídica. Nova Retórica, Livraria Martins Fontes Editora, Lda., São Paulo, 2004; Alexy, Robert, Teoria da Argumentação Jurídica, Edições Landy, S. Paulo, 2006; COMPLEMENTAR Silva, Ivan de Oliveira, Curso de Lógica Geral e Jurídica, Atlas, S. Paulo, 2009 Perelman, Chaim, Ética e Direito, Edições Piaget, Lisboa, 2002; Blanché, Robert; Dubucs, Jacques Paul, História da Lógica, Edições 70, Lisboa, 2001; Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva 2 PROGRAMA LECTIVO INTRODUÇÃO PARTE I - LÓGICA JURÍDICA 1. Lógica 1.1. Noção 1.2. Evolução 1.3. Lógica formal e lógica material 1.4. Lógica dedutiva e lógica indutiva 2. Lógica jurídica 2.1. Noção 2.2. Lógica e criação do Direito 2.3. Lógica e identificação do Direito 2.4. Lógica e aplicação do Direito Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva 3 PROGRAMA LECTIVO PARTE II - ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1. Natureza da argumentação jurídica 2. Argumentação jurídica e teorias do pensamento jurídico Evolução do pensamento jurídico: Escola da exegese (1800-1880) Escolas funcional, teleológica e sociológica (até 1945) Escolas modernas (após 1945) 3. Persuasão, orador e auditório 4. Trâmites da argumentação:…

sociológica, as migrações são percebidas sob a ótica estruturalista como uma das conseqüências da crise neoliberal contemporânea. No contexto do sistema econômico atual, verifica-se o crescimento econômico sem o aumento da oferta de emprego. O desemprego passa a ser uma característica estrutural do neoliberalismo, e as pessoas, então, migram em busca, fundamentalmente, de trabalho. E isto se verifica tanto no plano interno como no internacional. Sobre a lógica do progresso econômico e do…

trabalho transita entre a Hermenêutica Jurídica e a Filosofia do Direito. A evolução do pensamento possibilitou o ressurgimento da argumentação jurídica e o reencontro da hermenêutica com a filosofia, como resultado de uma necessidade ôntica pós-moderna de justificação. A fluidez do mundo pós-moderno também afeta o Direito e exige deste uma readaptação ao momento. Palavras-chave: Direito. Conceito indeterminado. Argumentação Jurídica. Direito como texto. Direito como linguagem.…

IMPERATRIZ- FACIMP CURSO DE DIREITO Amanda Mikaelly Oliveira de Aguiar Luiza Gemarne Cantanhede de Oliveira Maria Luysa Abreu Araújo Silva Mayra Maria de Oliveira Santos HERMENÊUTICA JURÍDICA Imperatriz 2015 Amanda Mikaelly Oliveira de Aguiar Luiza Gemarne Cantanhede de Oliveira Maria Luysa Abreu Araújo Silva Mayra Maria de Oliveira Santos HERMENÊUTICA JURÍDICA …

Universidade de Utrecht. Posteriormente, foi lecionar na Universidade de Praga. Logo, perdeu a nacionalidade austríaca, pois precisava tirar passaporte tcheco. Sofreu vários atentados, passando a ser escoltado inclusive dentro da sala de aula. Nessa época de perseguições é que foi publicada a obra que consagrou o autor, o conhecido livro Reine Rechtslehre ou Teoria Pura do Direito. Nesta importante obra da literatura jurídica, Kelsen busca discutir e propor os princípios e métodos da…

NORMA JURÍDICA O conhecimento da norma jurídica se resolve numa “compreensão de sentido”; ela não pode ser “explicada”. (DINIZ, 2005: 347) Na afirmação evidente de que o objeto da ciência jurídica é o Direito, está contida a afirmação – menos evidente – de que são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto de conseqüência, ou – por outras palavras – na medida em que constitui conteúdo…

Sociologia Jurídica  Lições Preliminares De Sociologia Jurídica • A perspectiva Sociológica do Direito O Direito é um conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do indivíduo, objetivando prevenir e compor conflitos. São normas: Universais – Se destinam a todos; Abstratas – Elaboradas para casos hipoteticamente considerados; Obrigatórias – São de observância necessária,…

MANUEL RODRIGUEZ ATIENZA ATIENZA, Manuel. Argumentação Jurídica. ATIENZA, 2006. ATIENZA, Manuel Rodriguez, nascido em 1951-Oviedo, é um jurista e filósofo do direito espanhol. Ele estudou Direito na Universidade de Oviedo e mais tarde ganhou um doutorado em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid. Partindo da idéia de que as teorias da argumentação jurídica possuem como objeto de reflexão as argumentações produzidas em contextos jurídicos, o primeiro ponto debatido na…

Universidade de Buenos Aires onde cursou Direito e foi um dos líderes do centro de estudantes no Movimento Reformista Universitário que ocorria na capital. Tornou-se catedrático na Universidade de La Plata (1934) e Universidade de Buenos Aires em Filosofia do Direito (1948), onde desenvolveu sua famosa Teoria Egológica do Direito. Seu prestígio lhe permitiu a ajuda de seguidores e discípulos para fundar a Escola Jurídica Argentina que teve reconhecimento internacional. Sua…

planejada e disponibilizada de forma personalizada, com qualidade inquestionável e preferencialmente antecipada para facilitar as decisões. QUAIS SÃO OS CICLOS EVOLUTIVOS DA INFORMAÇÃO? - INICIAÇÃO contágio; controle; - INTEGRAÇÃO (“com” redundâncias) - ADMINISTRAÇÃO DE DADOS (eliminação redundâncias) - MATURIDADE (“sem” redundâncias) Posterior inclusão do estágio de CONHECIMENTO DESCREVA A INFORMAÇÃO COMO RECURSO ESTRATÉGICO. Processo de valorização da informação…