Fichamento - Argumentação Jurídica

MANUEL RODRIGUEZ ATIENZA ATIENZA, Manuel. Argumentação Jurídica. ATIENZA, 2006.

ATIENZA, Manuel Rodriguez, nascido em 1951-Oviedo, é um jurista e filósofo do direito espanhol. Ele estudou Direito na Universidade de Oviedo e mais tarde ganhou um doutorado em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid.

Partindo da idéia de que as teorias da argumentação jurídica possuem como objeto de reflexão as argumentações produzidas em contextos jurídicos, o primeiro ponto debatido na obra de Atienza foi definir os campos jurídicos:
a) a argumentação na produção das normas jurídicas;
b) a argumentação na aplicação das normas jurídicas;
c) a argumentação no âmbito da dogmática jurídica.
Ele considera que os instrumentos jurídicos são um conjunto de ferramentas e procedimentos discursivos pelos quais podemos tentar resolver uma série de problemas, o conflito individual e social. A complexidade desses problemas exige o direito de basear suas ações e resultados com estudos de especialistas e peritos de diversas áreas e disciplinas. Em suma, para Atienza, um bom argumento deve sê-lo tanto do ponto de vista formal quanto material. A prática do Direito se torna bem realizada à medida que se tem em mãos, o poderoso instrumento da argumentação. Nosso cotidiano é repleto de situações que confirmam essa hipótese. Daqueles que expõem os seus pedidos judicialmente, por escrito ou oralmente, da defesa ou acusação nos tribunais do júri, da atuação do magistrado ao fundamentar sua decisão, observa-se que a argumentação está em constante uso, sendo por isso, impossível discordar de Atienza, quando define que “a prática do Direito consiste em argumentar”
ATIENZA, Manuel. Argumentação Jurídica. Barcelona: Ariel, 2006.
ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito: Teorias da Argumentação jurídica. Trad. de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3ª ed. São Paulo: Landy, 2006
CRUZ, Paulo Márcio; ROESLER, Claudia Rosane org. Direito e Argumentação no Pensamento de Manoel Atienza,