Logica Juridica 1945

desemprego passa a ser uma característica estrutural do neoliberalismo, e as pessoas, então, migram em busca, fundamentalmente, de trabalho. E isto se verifica tanto no plano interno como no internacional. Sobre a lógica do progresso econômico e do desenvolvimento social impera a lógica do lucro, onde todos os bens, objetos e valores são passíveis de negociação, como as pessoas e até os seus órgãos, a educação, a sexualidade e, inevitavelmente, os migrantes. Tomando por base o…

Caso concreto da aula: Caso 1 - A validade jurídica em Hans Kelsen 1. Deve o jurista, segundo Kelsen, preocupar-se com aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica? Fundamente. 2. A “reação indignada” de parte da sociedade contra a regra que protegeu o filho do Embaixador paraguaio seria, segundo a teoria normativista elaborada por Hans Kelsen, fator determinante para o reconhecimento da invalidade da norma jurídica? Fundamente sua resposta. 3.…

ser instituído por meio do Direito. Ou seja, a meta é a paz e o meio a atingi - lá é o Direito. Desses pontos interpretamos que a metamorfose desse estado de guerra para um estado de paz entre Estado é alcançado por meio do Direito. A importância jurídica para Kant se solidifica nos artigos definitivos e provisórios, apresentaremos os seis artigos provisórios e os comentários sobre eles. 1-“Não se deve considerar como válido nenhum tratado de paz que se tenha celebrado com a reserva…

TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA Professor: Norberto Flach Alunos: Eliandro, Felipe, Edmilson, Yasser, André. PRELIMINARES Este Seminário de Hermenêutica Jurídica tem como objetivo a análise da Interpretação Jurídica usada pelo Ministro Eros Grau, no julgamento do STF em relação à ADPF 153. Inicialmente precisamos estabelecer quais os parâmetros, que cada interpretação, conduz a nossa linguagem Jurídica: Interpretação Histórica - Busca o contexto fático

bibliografia compõe-se de obras de Filosofia, Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, além de vários trabalhos nos ramos do Direito Público e Privado. Conquistou, por concurso, a cátedra de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, apresentando a tese Os fundamentos do Direito, em que já estabelece as bases de sua Teoria Tridimensional do Direito, com a qual tem início nova fase na doutrina jurídica nacional. Seu livro Teoria…

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL ROBERT ALEXY QUEM É O AUTOR E QUAL SUA PROPOSTA TEÓRICA Curso: Direito/noturno Disciplina: Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Gustavo Flores Acadêmicos: Juliana Manéa, Marcelo Maia, Nilson Alves, Vanessa Ferro. Porto Alegre 11 de junho de 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos relatar a biografia de um dos mais influentes filósofos do Direito Alemão cujo…

Prioridades 3 Restrições nas Políticas Migratórias 3 e 4 Fluxos migratórios contemporâneos 5 Os fluxos migratórios da segunda fase (1945/70) 5 Os fluxos migratórios dos últimos trinta anos 6 Novos fluxos migratórios 6 e 7 Conclusão 8…

pequeno número de estudiosos. Difusão mais ampla só terá lugar no pós-guerra. Nos círculos ligados à inquirição filosófico jurídica, tal ocorre sobretudo em decorrência da publicação da Filosofia do Direito, de Miguel Reale, cuja primeira edição é de 1953 – logo reeditada em 1957 –, que contém a caracterização do método fenomenológico (“Análise fenomenológica da realidade jurídica” e “Da redução fenomenológica à reflexão histórico-axiológica”). A esse propósito, vale referir aqui a…

eleito. Cabe a ele gerenciar as atividades da administração do Estado, coordenando os trabalhos sociais em várias frentes - saúde, emprego, educação etc. Ele representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. O governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro), exerce certas funções que são…

Escolas Jurídicas Escolas jurídicas são grupos de autores que compartem determinada visão sobre a função do Direito, seus critérios de validade, regras, conteúdos e visam responder três questões: O que é, como funciona e como deveria ser configurado o Direito. Diversas escolas foram determinadas segundo à época e a cultura jurídica vigentes, entretanto, cabe ressaltar que as escolas apresentam diversos elementos comuns que permitem e facilitam suas classificações. As caracteristicas em comum