LÓGICA

LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO
JURÍDICAS
UNIVERSIDADE LUSÍADA - PORTO
LICENCIATURA EM DIREITO - 4º ANO
2013-2014
Prof. Doutor J. Daniel Tavares da Silva

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BIBLIOGRAFIA
PRINCIPAL
Martineau, François, Tratado de Argumentação Judiciária,
Edições Tribuna, Lisboa, 2006;
Perelman, Chaim, Lógica Jurídica. Nova Retórica, Livraria
Martins Fontes Editora, Lda., São Paulo, 2004;
Alexy, Robert, Teoria da Argumentação Jurídica, Edições
Landy, S. Paulo, 2006;
COMPLEMENTAR
Silva, Ivan de Oliveira, Curso de Lógica Geral e Jurídica,
Atlas, S. Paulo, 2009
Perelman, Chaim, Ética e Direito, Edições Piaget, Lisboa,
2002;
Blanché, Robert; Dubucs, Jacques Paul, História da Lógica,
Edições 70, Lisboa, 2001;
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PROGRAMA LECTIVO
INTRODUÇÃO
PARTE I - LÓGICA JURÍDICA
1. Lógica
1.1. Noção
1.2. Evolução
1.3. Lógica formal e lógica material
1.4. Lógica dedutiva e lógica indutiva
2. Lógica jurídica
2.1. Noção
2.2. Lógica e criação do Direito
2.3. Lógica e identificação do Direito
2.4. Lógica e aplicação do Direito
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PROGRAMA LECTIVO
PARTE II - ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
1. Natureza da argumentação jurídica
2. Argumentação jurídica e teorias do pensamento jurídico
Evolução do pensamento jurídico:
Escola da exegese (1800-1880)
Escolas funcional, teleológica e sociológica (até 1945)
Escolas modernas (após 1945)
3. Persuasão, orador e auditório
4. Trâmites da argumentação: invenção, disposição, elocução, memória, acção.
5. Requisitos da narração argumentativa
5.1. Sistematicidade
5.2. Segmentação
5.3. Sinteticidade
5.4. Clareza
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PROGRAMA LECTIVO
5.5. Ritmo
5.6. Verosimilhança
5.7. Personalização
5.8. Estilo
6. Categorias dos argumentos
6.1. Jurídicos
6.2. Fácticos
6.3. Valorativos
6.4. Emotivos
6.5. Legitimadores
6.6. Personalistas

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PROGRAMA LECTIVO
PARTE III