Logica Juridica 1945

trabalho e dá ao redator mais segurança de sua eficiência. Caracteriza-se pelo texto em nível culto, gramaticalmente correto, claro, objetivo e com vocabulário adequado à área de atuação” (Toledo, Marleine P.M.F. e Nadólskis, Hêndricas, “Comunicação Jurídica”, Sugestões Literárias, 4a. ed., 2002, p. 119). Escrever bem, antes de ser uma arte, é uma técnica, que exige conhecimentos de gramática e estilo, mas se desenvolve e aperfeiçoa com a prática da redação. Para isso, são necessários…

contornos universais só veio a surgir com a Expansão Ultramarina e sua consequente expansão geográfica, o que, notadamente, instituiu um padrão de organização estatal tipicamente europeu: O estado moderno. Tal sociedade foi marcada pela igualdade jurídica entre estados, podendo assim ser conhecida como “sociedade paritária”. Dessa forma, nenhum Estado pode gozar de tratamento jurídico diferenciado, senão como razão para equilibrar uma desigualdade já existente. Outra característica…

Julgamento de Nuremberg - Análise à maior farsa jurídica do nosso século[->0] Por J.A.C. e A.C.R. (este texto, extraído do Caderno Cultural nº 3 das Edições Último Reduto, é de 1982. Nesta data ainda não tinham “suicidado” Rudolf Hess.) Prefácio “Quem escreve a História é sempre o vencedor — a história da sua vitória e a do vencido, cuja opinião nunca foi solicitada... E que ele nunca pode dar.” — PAUL POESSON. Este estudo não pretende ser definitivo. Trata-se apenas…

BREVES NOÇÕES SOBRE KELSEN RODRIGO ZACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 de outubro de 1881, em Praga, quando a cidade ainda pertencia ao Império Austro-húngaro. Faleceu em abril de 1973, em Berkeley, Califórnia, quando faria seus 92 anos. Dentro do contexto do início do século, graças à grande repercussão de sua…

Estado unitário é o tipo normal, o Estado padrão. A França é um Estado unitário. O importante é entender que a fonte do poder é única, específica, localizada. Já O Estado Federal é uma unidade nas relações políticas e jurídicas internacionais, ou seja, é dotado de personalidade jurídica de Direito Público internacional, detentor exclusivo da soberania nacional, que é o poder de autodeterminação. 2 – Qual é o modelo de federação adotado na CRFB/88? Resposta: A CF de 1988 substituiu o…

a instituição fundamental de cada sociedade, é a matriz das demais instituições, é o princípio coordenador ou regulador com poder sobre toda a sociedade e o aparelho político que permanentemente o executa e reforma. É por meio da lei ou da ordem jurídica que se coordenam as ações sociais, e é por meio da administração pública que se garante essa coordenação. Já o mercado é uma instituição mais limitada, mas igualmente fundamental: é o mecanismo de competição econômica regulado pelo…

constitucionais pormenorizados, criticando a idéia da constituição como mero instrumento de governo; V)[editar] advento de novos arquétipos de compreensão constitucional, que vieram a enriquecer a Teoria Geral das Constituições (constituição como ordem jurídica fundamental, material e aberta da comunidade; constituição-dirigente; constituição como instrumento de realização da atividade estatal; constituição como programa de integração e de representação nacional; constituição como…

hidráulicos em conexão com suas reservas carboníferas.  Em 1945, a CEEE lançou-se à programação de obras de eletrificação, constituída de pequenas usinas hidrelétricas formadoras do mercado e preparadoras de pessoal. 0 programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Águas e Energia e à Divisão de Águas do Ministério da Agricultura, que aprovam o acordo com os Decretos nº 18.318, de 6 de abril de 1945, e 19.896, de 29 de outubro de 1945.  Em 4/08/1946, numa tentativa de utilização de…

uma técnica de poder destinada a garantir a liberdade do indivíduo, o que, consequentemente, a torna uma técnica consistente em estabelecer e manter os freios efetivos à ação política e estatal. O constitucionalismo faz da Constituição uma norma jurídica fundamental que emana não do governo o Conceito geral de democracia: para Norberto Bobbio a democracia é compreendida como “um conjunto de regras que consentem a mais ampla e segura participação da maior parte dos cidadãos, de forma direta ou

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ula. ça. Livraria Editora Jurídica ursos. Imprensa Nacional. al da la Região. Imprensa ral da 4 a Região. Livraria B REVES N OÇÕES S OBRE K ELSEN . ra. R ODRIGO Z ACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada ia do Supremo Tribunal .a. 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 d e outubro de 1881, e m Praga, quando a cidade