Globalização e crise do estado brasileiro

GLOBALIZAÇÃO E CRISE DO ESTADO BRASILEIRO

RESUMO

Esse texto procura mostrar, de maneira geral. o vínculo existente entre algumas categorias analíticas que, com freqüência, são abordadas de maneira separada, como Estado e capital. Com isso é possível sugerir a particularidade do Estado brasileiro como mediador entre complexos em desenvolvimento pela ação do capital e seu limite intrínseco como Estado "nacional".

I - A emergência da acumulação do capital e a formação do Estado territorial
Tornou-se quase que um senso comum a afirmação de que a globalização tem levado os Estado nacionais a uma crise irreversível. Até pelo muito que contem de verdade, essa afirmação precisa ser completada com uma análise prospectiva e recheada com as necessárias mediações e particularidades de caráter histórico e político. Um elemento essencial deve ser a permanente referencia ao indissociável vínculo existente entre a dinâmica do capital e o poder político. Sem a compreensão de que o Estado, tal como o mercado, é um elemento material constitutivo da dinâmica do capital, não conseguiremos escapar do plano da generalidade extrema e a abordagem da crise e reformulação do Estado brasileiro no contexto da chamada globalização não poderá ao menos ser tangenciada.
É de todo conveniente recordar então que a origem dos modernos Estados nacionais encontra-se imbricada com a autonomização do capital mercantil como decorrência e via de superação da crise estrutural da ordem feudal ocorrida no século XIV, acompanhando seu lento declínio. Não podiam, no entanto, serem na origem chamados de Estados-nação, pois tendo sido conformados sobre comunidades autônomas forjadas na época feudal (cuja característica era a fragmentação da autoridade a relação hierárquica interpessoal), os Estados territoriais se definiam pela extensão da soberania exercida sobre os súditos.
A razão de ser desses Estados territoriais formados no Ocidente europeu, era complexa e