Kelsen

(ENSAIO em preparação, para discussão e posterior publicação.
Baseado na reelaboração e atualização do primeiro capítulo da dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, como requisito para o título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado, na
PUC/SP sob a orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.)

KELSEN: UM JUDEU PERANTE O ANTI-SEMITISMO.
“Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum.” 1
(“O Processo” de Franz Kafka.)

A estranheza da situação enfrentada pelo personagem Josef K., do genial escritor (boêmio, theco, austríaco, judeu ?) FRANZ KAFKA 2 saltará das páginas da ficção para se entranhar no martírio posterior de, aproximadamente, seis milhões de judeus3, submetidos que foram em toda a Europa aos ditames da “solução final” da “questão judaica”, declarada expressamente por Adolf Hitler como um dos objetivos principais da guerra iniciada pelo Terceiro Reich.

1 In KAFKA, Franz. O Processo. Primeira reimpressão (tradução e posfácio de Modesto Carone) São
Paulo: Companhia das Letras, 1997. Página 9.
2 A interrogação se justifica pelo fato de que o autor nasceu em 3 de julho de 1883 na cidade de Praga,
Boêmia (hoje República Tcheca) mas que à época integrava o Império Austro-Húngaro, além de integrar a
“nação” sem Estado que caracteriza os judeus desde a Diáspora após a destruição de Jerusalém em 70 d.c.
3 Esse número provém de um cálculo aproximado feito por Adolf Eichmann em agosto de 1944 a Wilhelm
Hottl (chefe do serviço de inteligência da SS) sendo quatro milhões mortos nos campos de extermínio e de dois milhões por intermédio dos Einsatzgruppen (unidade móvel de assassinato). A respeito, consultar :
FERRO, Marc. História da Segunda Guerra Mundial: século XX. São Paulo: Ática, 1995,. página 137 e seguintes; ou ainda o insuperável ensaio-reportagem de ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

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Segundo muitos