Kelsen

GRUPO 5
Turma 187: Sala 14
Alunos: Victor Castro
Victor Maffei
Victor Pomares
Victoria Campanhã
Victoria Luiza Victória Linn

O Conhecimento Jurídico: mera tecnologia? Ao analisarmos o “Prefácio à primeira edição”, do livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível abstrair informações relevantes acerca de seu posicionamento doutrinário. Sua busca pelo desenvolvimento de uma teoria jurídica que se abstivesse de ideologias políticas e fosse exata e objetiva resultou em críticas extensas e diversas, vindas de todos os lugares do mundo. O autor, porém, afirma que, justamente em função de ser criticado igualmente por socialistas, capitalistas, liberais, autoritários, etc, sua teoria poderia ser, de fato, definida como pura. Além disso, as lutas e a oposição que seu posicionamento teve de enfrentar são, na visão kelseniana, fruto da relação entre a ciência jurídica e a política. Nesse sentido, o item 1 do primeiro capítulo trata justamente da pureza. Nas palavras do autor, define-se a Teoria Pura do Direito como sendo “uma teoria do Direito positivo”, “teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas”, fornecendo, contudo, uma teoria da interpretação. Por ser, justamente, uma ciência jurídica, e não política, procura saber o que é e como é o direito, não se importando com questões que poderiam ser infindamente debatidas como o que deve ser o Direito, ou como deve ser feito. Dessa forma, temos a nítida dogmatização do pensamento kelseniano. Ao posiconar-se a favor do ser e não do dever ser, Kelsen propõe um conhecimento dirigido à clareza, excluindo-se tudo aquilo que não lhe seja essencial e inerente. No item 2 o autor define brevemente que todo ato jurídico tem também significado jurídico, sendo o ato toda a manifestação externa de conduta humana, e o significado jurídico a sua interpretação com base no Direito e suas consequências. Seguidamente, no item 3, temos a diferenciação entre o sentido subjetivo e