Limonad

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n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5886 em 03/11/2012 http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=3743 em 03/11/2012 Piovesan, Flavia. Direitos Humanos e Constitucionais. Ed.10 2009 Piovesan, Flávia. Temas de Direitos Humanos.2ª ed. Ed. Max Limonad. 2003.

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da Obrigação Tributária. São Paulo: RT, 1981. 47. BORGES, José Souto Maior. A isonomia tributária na Constituição Federal de 1988. Revista de direito tributário. v. 64. São Paulo : Malheiros, s/d. 48. _____. Ciência feliz. 2ª ed. São Paulo : Max Limonad, 2000. 49. _____. Ciência feliz: sobre o mundo jurídico e outros mundos. Recife : Fundação de Cultura da Cidade do Recife, 1994. 50. _____. Curso de Direito Comunitário. São Paulo: Saraiva, 2005. 51. _____. Hermenêutica histórica no…

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são passíveis de qualquer tipo de fiscalização externa. BIBLIOGRAFIA: GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 1997. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. MORAES FILHO, Antônio Evaristo de. As funções do MP e o Inquérito Policial. Disponível em OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 10° edição. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2008. NICOLITT, André Luiz.…

Texto: A competência tributária do Estado Brasileiro no contexto da federação. Autor/Obra: - CHIESA, Clélio. A Competência tributária do Estado brasileiro. Desonerações nacionais e imunidades condicionadas. Max Limonad, São Paulo, 2002, p. 25-49. - COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Forense, 11ª. ed. 2011. - SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Afinal, Tratado Internacional pode ou não isentar tributos estaduais, distritais e municipais.…

Nabuco de Araújo (1872) e Joaquim Felício dos Santos (1878)”. (p. 303). Referências LOPES, José Reinaldo de Lima. As fontes: Constituição e Codificação no Brasil do Século XIX. In: ____. O Direito na História: Lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. p. 277-310. Créditos das Imagens: (Acesso em 23 abr. 2012) Revolução do porto Frei Caneca Créditos das Imagens: (Acesso em 19 abr. 2012)

determinada área”31. Nessa linha teórico-conceitual Marcelo José de SOUZA defende que território é “o espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder”32. No entanto, é importante não perder de vista que Rogério HAESBAERT e Éster LIMONAD defendem que esta é apenas uma das “abordagens conceituais de território”, denominada por eles de “vertente jurídico-política”. Além dessa, existem também as “vertentes culturalista e econômica”. A primeira prioriza aspectos…

grande empreendimento da APA/LN: o Complexo Hoteleiro Costa de Sauípe, um investimento da ordem de aproximadamente US$ 200 milhões, apontado 3 pelo relatório do PRODETUR I como “o mais importante projeto alavancado para a Bahia (BNDS, 1999, apud LIMONAD, 2007, P7). O complexo foi implantado numa fazenda, contígua ao município de Entre Rios, adquirida por uma grande construtora local em 1949 e mantida sem nenhuma utilização até a construção do empreendimento hoteleiro. Um novo modelo…