Princ Pios Constitucionais No Mbito Administrativo

no âmbito administrativo (L.I.M.P.E.: Legalidade,Impessoalidae,Moralidade,Publicidade e Eficiência) Ao Professor Aldem Johnston, aluno Wellington da Silva Lacerda do 4º período do Curso de Direito da Faculdade dos Guararapes. Introdução O presente artigo tem como intuíto expor os Princípios Constitucionais (L I M P E) no âmbito do Direito Administrativo no que se refere ao conteúdo análogo para com o Direito Constitucional ,partindo de que existem seus pressupostos de suma importancia para ambos os direitos;com o objetivo de esclarecer cada função e importancia dos mesmos . Da Constituição Federal Em seu Art.37,caput.,diz: "A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União ,dos Estados ,do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade ,impessoalidade ,moralidade,publicidade e eficiência". Dos Princípios Para José Castella Júnior ,"Princípio de uma ciência são as proposições básicas ,fundamentais ,típicas que condicionam todas as estruturações subsequentes .princípios neste sentido ,são os alicerces da ciência ."(Revista de Informação Legislativa ,v.97:7). Da Legalidade Com o texto da Constituição Fedral de 88 ante exposto ,possamos também destacar em referencia o Art.5º,II que relata bem este princípio no que trata dos direitos e garantias fundamentais de nosso ordenamento jurídico ;onde cita que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei ",com isso verifica-se uma forma…

MAURI JOSÉ SCHNEIDER MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE DIAMANTE D’OESTE-PARANÁ. DISSERTAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. GUAIRÁ 2004 UNIPAR – UNIVERSIDADE DO PARANÁ. MAURI JOSÉ SCHNEIDER MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE DIAMANTE D’OESTE-PARANÁ. Dissertação submetida à UNIPAR – Universidade do Paraná Campus Guairá como requisito parcial…

Enchente Definição: "Enchente" "ou cheia" é, geralmente, uma situação natural de transbordamento de água do seu leito natural, qual seja, córregos, arroios, lagos, rios, ribeirões, provocadas geralmente por chuvas intensas e contínuas. Em mares e oceanos os alagamentos devidos a ressacas, também são denominados de enchentes, como os já ocorridos na Holanda. A ocorrência de enchentes é mais frequente em áreas mais ocupadas, quando os sistemas de drenagem passam a ter menor eficiência…

Introdução As enchentes são calamidades naturais ou não, que ocorrem quando um leito natural recebe um volume de água superior ao que pode comportar resultando em transbordamentos. Podem ocorrer em lagos, rios, córregos, mares e oceanos devido a chuvas fortes e contínuas. Em áreas rurais ocorre com menos frequência, pois o solo, bem como a vegetação, se compromete a fazer a evacuação da água pela sucção da mesma provocando menores prejuízos. Normalmente ocorre com menos…

natural recebe um volume de água superior ao que pode comportar resultando em transbordamentos. Pode ocorrer em lagos, rios, córregos, mares e oceanos devido a chuvas fortes e contínuas. São consideradas, entre as catástrofes naturais, as que mais danos causam à saúde da população e ao patrimônio, com elevada morbimortalidade, em decorrência do efeito direto das inundações e das doenças infecciosas secundárias aos transtornos nos sistemas de água e saneamento. Com a chegada da estação…

A L I M P E Z A U R BANA ATRAVES DOS TEMPOS EMÍLIO MACIEL EIGENHEER FICHA TÉCNICA: EDIÇÃO S. Lobo DIREÇÃO DE ARTE Odyr Bernardi DIAGRAMAÇÃO Nativu Design PESQUISA ICONOGRÁFICA Janaína Garcia REVISÃO Augusto Branco e Danielle Gouveia TRATAMENTO DE IMAGENS TRIOSTUDIO FOTOS Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro Instituto Moreira Salles (IMS) A L I M P E Z A U R BANA ATRAVES DOS TEMPOS EMÍLIO MACIEL EIGENHEER SUMARIO I. INTRODUÇÃO 13 II. O LIXO NA…

(OMS) estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente com a dengue Existem quatro tipos de dengue, pois o vírus causador da dengue possui quatro sorotipos: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4. Embora pareça pouco agressiva, a doença pode evoluir para a dengue hemorrágica e a síndrome do choque da dengue, caracterizadas por sangramento e queda de pressão arterial, o que eleva o risco de morte. Em 1865 foi descrito o primeiro caso de dengue no Brasil, na cidade de Recife,…

Estado divulga dados de dengue de 1º de janeiro a 14 de março de 2013 De acordo com os dados do SINAN online, de 1º janeiro a 14 de março de 2013, o Estado de Mato Grosso registrou 19.733 casos notificados de dengue, com 13 ocorrências de óbito, sendo 08 confirmados: Cáceres (01), Campo Novo dos Parecis (01), Carlinda (01), Cuiabá (01), Jaciara (01), Juara (01), Pontal do Araguaia (01) e Sinop (01) e 05 em investigação: Aripuanã (01), Campo Verde (01), Juara (01), Primavera do Leste…

esgoto do Paraná é da Sanepar através das bocas de lobo e escoá-la até os rios. Caso não haja galeria As operações de manutenção, modificação, ligação e interligação das em sua rua, a água da chuva deve escoar pela calçada até o meio-fio. redes é dela e cabe ao usuário a identificação e o conserto de possíveis O escoamento da água pluvial não deve ser interligado à rede de problemas no interior do imóvel, visto que as instalações são feitas por esgoto. residências. O que pode ser…

maquinário. Durante décadas, os agricultores brasileiros investiram em técnicas de conservação do solo. Mas, nos últimos anos, muitas práticas foram abandonadas, deixando as lavouras desprotegidas, em uma busca sem limites pelo aumento da produtividade. O Paraná, estado que já foi modelo mundial de conservação de solos, hoje sofre com problemas como a erosão e a poluição de rios.O agricultor Juarez Hagemann, dono de uma área de 60 hectares no município de Realeza, no sudoeste do Paraná,…