Limonad

chamada “pandectística havia sido a forma particular pela qual o direito romano fora integrado no século XIX na Alemanha em particular”. (LOPES, 2000, p. 225). Na lista de referências: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000. b) Pela primeira palavra do título seguida de reticências, em obras sem autoria. No texto: “As IES implementarão mecanismos democráticos, legítimos e transparentes de avaliação sistemática das suas atividades, levando em…

sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2006. CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002. CARVALHO, C. E. A.. Disponível em: Acesso em: 11 set. 2012. HABERMAS, Jürgem. Direito e Democracia. Entre facticidade e validade I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 2003. LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado,…

pandectística havia sido a forma particular pela qual o direito romano fora integrado no século XIX na Alemanha em particular. ”(LOPES, 2000, P. 225). Na lista de referência LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000. Exemplos: Citação indireta No texto Merriam e Caffarella (1991) observam que a localização de recursos tem um papel crucial no processo de aprendizagem autodirigida. Na lista de referências MERRIAM, S.;…

------------------------------------------------- FICHAMENTO FLEINER, Thomas. O Que São Direitos Humanos? .São Paulo: Max Limonad, 2003. DA DIGNIDADE HUMANA. * O homem tem a liberdade interior de poder reconhecer segundo suas necessidades e reflexões racionais qual é a decisão correta, e possui a possibilidade de decidir segundo seu próprio julgamento, diferenciando-se assim dos outros seres vivos. * Quando essa liberdade é invadida por outro, o homem tem sua dignidade…

Reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2006. CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002. CARVALHO, C. E. A.. Disponível em: Acesso em: 11 set. 2012. HABERMAS, Jürgem. Direito e Democracia. Entre facticidade e validade I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. LENZA, P. Direito Constitucional…

Souza Alves. O Estado Autonômico da Espanha. In MAGALHÃES, José Luiz Quadros de (coord.). Pacto Federativo. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000, pp. 139-40. BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades Regionais, Estados e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003, p. 189. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24ª ed., São Paulo, Malheiros, 2005, p. 101-102. PEREIRA NETO, Luiz Gonzaga. A guerra fiscal e seus prejudiciais efeitos aos entes federados brasileiros.…

Fichamento de Contitucional II Autor:Fernanda Palhano. Direito:3°fase. Turma II. Resenha PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 3ª edição. São Paulo: Max Limonad, Pg151 à 180. (pg154.) Em suma, em face da sistemática da incorporação automática, o Estado reconhece a plena vigência do Direito Internacional na ordem interna, mediante uma cláusula geral de recepção automática plena. (pg154.) Essa sistemática da incorporação automática reflete

quantificação financeira dos fatos tributários. Consiste em critério abstrato para medir os fatos tributários que, conjugado à alíquota, permite obter a dívida tributária “(Base de Cálculo. Alíquota e Princípios Constitucionais. 2ª edição, Ed. Max, Limonad. São Paulo. 1998. pág. 53). O IPI é um imposto seletivo e não cumulativo, pois função da essencialidade do produto tende a incidir somente sobre produtos de luxo ou considerados suntuários, será não cumulativo, compensando-se o que…

muitos filósofos, Kelsen trás à tona ideias que a priori podem parecer sem sentido, mas que se observada com cautela, tem um sentido. REFERÊNCIA COELHO, Fábio Ulhoa. Conceitos Básicos. In. Para entender Kelsen. 2. Ed. São Paulo: Max Limonad, 1996, p. 21-34. KELSEN, Hans. Direito e ciência. In. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 79-119.

Trad. M. H. C. Côrtes. São Paulo: Objetiva, 1997. JAEGER, Werner. Paidéia: A Formação do Homem Grego. Trad. Artur M. Parreira. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002. LOSANO, Mario Giuseppe. Os Grandes Sistemas Jurídicos. Trad. Marcela Varejão. São Paulo: Martins Fontes, 2007. MIRANDA, Jorge [Org. e trad.]. Textos históricos do Direito Constitucional. 2. ed. Lisboa: Imprensa Nacional –…