Limonad

sido iniciada a constituição do crédito tributário pela notificação, ao sujeito passivo, de qualquer medida preparatória indispensável ao lançamento. 11 SANTI, Eurico M. Diniz. Decadência e prescrição no direito tributário. 2 ed., São Paulo: Max Limonad, 2001, p. 239-246. 12 BRASIL. STJ. REsp nº 53467/SP, Rel. Min. Ari Pargendler, 2ª T, Data do Julgamento 05.09.1996, DJ 30.09.1996 p. 36613. Disponível em: http://www.stj.gov.br. Acesso em: 19 out. 2010. 13 Nesse sentido, REsp 822705/RS, Rel. Min.

referencia para a construção de identidades (HAESBAERT, 2007, p. 35). 2 Limonad e Haesbaert organizam definições diferentes de território considerando algumas noções, entre elas a cultural ou simbólico-cultural, a qual “prioriza a dimensão simbólica e mais subjetiva, em que o território é visto, sobretudo, como o produto da apropriação/ valorização simbólica de um grupo em relação ao seu espaço vivido (HAESBAERT, LIMONAD apud HAESBAERT, 2007, p. 40). 2359 A mudança de…

do curso de Mestrado da UNESA, ministrada em 11/03/2005, pelo Professor Doutor Rogério José Bento Soares do Nascimento. 06 COMPARATO, Fábio Konder apud MÜLLER, Friederich. Quem é o Povo. A questão Fundamental da Democracia. Max Limonad. 3 ed. 2003, pág. 15. 07 Informação obtida na aula do curso de Mestrado da UNESA ministrada pelo Professor Doutor Rogério José Bento Soares do Nascimento. 08 JELLINEK, Georg. Teoria General Del…

 ASCENÇÃO, José Oliveira. O direito Real de Superfície e a Sistemática de Novo  Código Civil Brasileiro. Revista dos Tribunais. São Paulo, v.89, n.775, 2000.  BATALHA, Wilson de Souza Campos. Loteamentos e Condomínios. São Paulo:  Max Limonad, 1953. tomo II, p. 15-21.  BRAGA TEIXEIRA, José Guilherme. O Direito Real de Superfície. São Paulo:  Revista dos Tribunais, 1993, p. 54.  BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.  Brasília:…

Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo CAPÍTULO FICHADO: O Positivismo imaginário (Capítulo 4). FONTE: Clève, Clèmerson Merlin. “O Direito e os direitos: Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo”, 2ª Edição, 2001, Ed. Max Limonad. Pag. 107-134. Em seu texto, Clève aborda o assunto: estudar o positivismo como imaginário. Desse modo, parte de algumas conclusões á respeito do positivismo e da dogmática. Ao longo, trata também sobre as expressões…

Estatuto da Criança e do Adolescente, Editora Atlas. São Paulo, 137-172, 2007. PIOVESAN, Flávia. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal , in www.ibccrim.org.br,04.07.2001) PIOVESAN, Flávia.Temas. Temas de Direitos Humanos, Max Limonad, São Paulo, pagina 277, 2003. QUEIROZ, Paulo.Funções do Direito Penal.Revista dos Tribunais, São Paulo, página 69-72, página 114, 2005. SANTOS, Juarez Cirino. Violência Institucional.Revista de Direito Penal, In.Ver Forense, vol…

Principios Generales del Derecho Administrativo, traduzido por Carlos Garcia Oviedo, Madri, Editorial Reus, 1928, pp. 283-284. 4 . Eurico Marcos Diniz De Santi, "As Classificações no Sistema Tributário Brasileiro", in: Justiça Tributária, São Paulo, Max Limonad, 1998, p. 135. 2 O direito positivo - enquanto sistema de normas jurídicas válidas (postas ou assim reconhecidas pelo Estado) orientadas à regulação da conduta humana intersubjetiva em determinadas coordenadas de espaço e de…

brasileiro é um verdadeiro tesouro que nós temos então o que nos basta é só possuir-se dessa riqueza para poder saber respeitá-la. Referências Bibliográficas Florillo, C.A.P.; Curso de Direito Ambiental e Legislação Aplicável, São Paulo: Max Limonad, 1997. 577p. MACHADO, P.A.L. Direito Ambiental Brasileiro. 7. Ed São Paulo, Malheiros, 1999, 897p. MOREIRA, A. Soares, V.P. Ribeiro, J.C, Silva, Ribeiro, C.A.A.S. Determinação de Áreas de Preservação Permanente em uma micro bacia hidrográfica a

dos direitos humanos nos planos internacional e nacional. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito nternacional, Brasília, n° 113-118, 1998. pp. 88-89; e PIOVESAN,Flávia. Direitos humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 1996. p. 83. Referências: CIDH insta os Estados das Américas a respeitarem e garantirem o direito à verdade. 23 de março de 2015. Disponível em:< http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2015/033.asp>. Constituição Federal de 1988.…

e os direitos de propriedade intelectual. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia. Manaus, v. 1, p. 89-125, 2003. DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; DIAFÉRIA, Adriana. Biodiversidade e patrimônio Genético. São Paulo: Max Limonad, 1999. SANTILLI, Juliana. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção. Revista de Direito Ambiental.…