Limonad

pode deixar de mencionar que, freqüentemente, há dificuldades em transpor tais consensos para arena doméstica. 6. PIOVESAN, F. Os Direitos Humanos da Mulher na Ordem Internacional. In: PIOVESAN, F. Temas de Direitos Humanos, 2 a ed., São Paulo: Max Limonad, p. 205-219, 2003, p. 205-206. 7 PITANGUY, J. O Movimento Nacional e Internacional de Saúde e Direitos Reprodutivos. In: GIFFIN, Karen e COSTA, Sarah H. (orgs.). Questões da Saúde Reprodutiva. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, p. 19-38, 1999,…

de Defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998. GUIMARÃES, Flávia Lefèvre. Desconsideração da pessoa jurídica no código de defesa do consumidor – aspectos processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998. HALPERIN, Isaac. Sociedades Anónimas. Actualizada e ampliada por Julio C. Otaegui. 2 ed. Buenos Aires: Depalma, 1998. JUSTEN FILHO, Marçal. Desconsideração da Personalidade Societária no Direito Brasileiro, São Paulo: RT,…

Advirta-se que tais aspectos não são pertinentes apenas à hipótese de incidência, como sustentava a “escola da glorificação do fato gerador”, mas também ao conseqüente (CARVALHO, Paulo de Barros. Teoria da norma tributária. 4ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 108 et. seq.). 16 CARVALHO. Curso de Direito Tributário. p. 253. 14 consuma, de acordo com os critérios da Lei n. 10.865/04: a) com a entrada dos bens estrangeiros no território nacional; ou b) com o pagamento, o…

Antônio Herman. Introdução ao Direito Ambiental brasileiro. Revista de Direito Ambiental, n.º 14. COELHO, Ricardo. Improbidade administrativa ambiental. Recife: Bagaço, 2004. DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 2. ed. São Paulo: M ax Limonad, 2001. DESTEFENNI, M arcos. Direito penal e licenciamento ambiental. São Paulo: M emória Jurídica, 2004. DICIONÁRIO do Jornal do M eio Ambiente. Jornal do meio ambiente. Disponível em www.jornaldomeioambiente.com.br. Acesso em:…

Ministro LuisFux em voto de sua lavra elucida a questão declinando expressamente em Agravo Regimental no Ag. 898911/PR quereferência expressa no acórdão - In: Decadência e Prescrição no Direito Tributário, Eurico Marcos Diniz de Santi, 3ª Ed., Max Limonad, págs. 224/252): 3. Deveras, assim como ocorre com a decadência do direito de constituir o crédito tributário, a prescrição do direito de cobrança judicial pelo Fisco encontra-se disciplinada em cinco regras jurídicas gerais e…

Saraiva, 2003. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. Vol. 1 (Parte Geral). São Paulo: Max Limonad, 2002. DUARTE, Marise Costa de Souza. Meio Ambiente Sadio: Direito Fundamental. Editora Juruá, 2003 SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006 DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997 http://www.unifebe.edu.br/revistadaunifebe/20122/artigo007.pdf (acessado em 18 de outubro de…

temporal. Um dano ambiental ocorrido no Leste Europeu pode perfeitamente acarretar danos, desequilibro ecológico em toda região européia. Desta forma, enfatiza o mestre Marcelo Abelha Rodrigues (in Instituições de Direito Ambiental, São Paulo: Max Limonad, 2002, volume 1, parte geral, p. 134): [...] os bens ambientais naturais colocam-se numa posição soberana a qualquer limitação espacial ou geográfica. Por isso, dado o caráter onipresente dos bens ambientais, o princípio da ubiqüidade…

Universitária, 2009. CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix. Tradução Álvaro Cabral. 2002. __________. O Tao da Física. Tradução São Paulo: Cultrix. 1975. COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. 3ª ed. 3ª tir. São Paulo: Max Limonad, 2001. COSSIO. Carlos. La causa y la compreension en el Derecho. Buenos Aires: Juarez Editor, 1969. CRUET, Juan. A Vida do Direito e a Inutilidade das Leis. Lisboa: Livraria Ed., 1908. FERRAZ Jr. Tércio Sampaio. Introdução ao…

Fernandes. “Os desafios do Judiciário: um enquadramento teórico”. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 30-51. ________. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002. CANOTILHO, J. J. Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra Ed., 1994. 488 p. ________. Direito constitucional e…

Humano em Psicologia LINDGREM ALVES, J. A. Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo. FTD. 1997 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 3º ed. São Paulo. Max Limonad. 1997 PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo. Max Limonad.1998 VERONESE, JOSIANE ROSE PETRY, Interesses difusos e direitos da criança e do adolescente. Belo Horizonte, Editora Del Rey 1997 [1] Previsto na Lei N.º 8069, de 13 de julho de1990 , de acordo com…