Limonad

comentários aos artigos. 1º ao 5º da Constituição da Republica do Brasil, doutrina e jurisprudência: São Paulo: Atlas, - (Coleção temas jurídicos; 3), 2000. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2000. ______; CARVALHO, Luciana Paula Vaz, (coord). Direitos Humanos e Direito do Trabalho. vários autores. São Paulo: Atlas, 2010. PINTO, Airton Pereira. Direito do Trabalho, Direitos Humanos sociais e a Constituição…

João Pessoa: Editora Universitária, 1999. PAVIANI, Aldo. Brasília: Moradia e Exclusão. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1996. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 3 ed. São Paulo: Editora Max Limonad, 1997. SILVA, Iranise Alves da. A Crise da Moradia. João Pessoa: Editora Universitária, 1987. SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Política Habitacional Brasileira: Verso e Reverso. São Paulo: Cortez Editora, 1989. Convênio entre…

saraiva COELHO, Luiz Fernando. Teoria da ciência do Direito. São Paulo, saraiva LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro. Freiras Bastos, passim. TELLES JÚNIOR, Godofredo de Silva. A definição do Direito. São Paulo. Max Limonad, 1967 volume 2 IHERING, Rudolf Von. A luta pelo Direito. Rio Editora Rio, 1978, passim. Tradução de Alexandre Correia. Textos de Filosofia Geral e Filosofia do Direito. ( Aloysio Ferraz Pereira, organizador) São Paulo, revista dos…

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 4ª. ed., São Paulo: Max Limonad, 2000. 458 p. ________________. (Coord.) Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional: desafios do Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. 727 p. ________________. Direitos Humanos e Globalização. In Direito Global, São Paulo, Max Limonad, 1999. p. 195 – 208. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à…

de todo evidente, as fontes inspiradoTl Kelseniana. Por isto que foram citadas 4 I 2 H á dois Kelsens .. , enfatiza desde logo Fábio Ulhoa Coelho, no prefácio do livro, absolutamente didático, intitulado Para entender Kelsen, ed. Max Limonad, 1995, p. 9, quando se refere sobre a diferença da Teoria Pura do Direito, para com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de espinha…

8 Referências: IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 11. ed. São Paulo:Cortez, 2007. PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Internacional. São Paulo: Max Limonad,2002. IAMAMOTO, Marilda Vilela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. FERNANDES,Idília. Dialética da instrumentalidade: abordagem grupal e familiar na perspectiva da Assistência

Rio de Janeiro, ed. pallas. PIOVESAN, Flávia; Pimentel(2003), Silvia (Coord.). CEDAW: Relatório nacional brasileiro: Protocolo facultativo. Brasília: Ministério da Justiça, 2002. Piovesan, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad. PORTO, Madge.Violência Contra a Mulher e Atendimento Psicológico: o que pensam os/as gestores/as municipais do sus. psicologia ciência e profissão, 2006, p 426- 439. disponível em http://www.scielo.br/pdf/pcp/v26n3/v26n3a07.pdf;…

enfatizados pela lei. Referências Bibliográficas Alessi, Renato. Sistema Instituzionale Del dirittol amministrativo italiana. Milão: Giuffre, 1960. Bacellar Filho, Romeu Felipe. Princípios Constitucionais do Processo Administrativo. São Paulo: Max Limonad, 1998. Bastos, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 1994.

Editora Fórum, 2005. TORRES, Ricardo Lobo. Os Direitos Fundamentais e o Tribunal de Contas. Revista do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, no23, 1992, p.54-63 CITADINI, Antônio Roque. O Controle Externo da Administração Pública. São Paulo: Max Limonad, 1995. LIMA,Luiz Henrique.Controle Externo.Rio de Janeiro:Elsevier,2011.(Provas e concursos)Disponívelem:file:///C:/Users/CASA/Documents/CONTROLE%20EXTERNO%20-%204%C2%AA%20EDI%C3%87%C3%83O.pdf. acesso em:06/04/2015.

Regulamenta o art. 1° da Lei n° 11.108 de 07/04/2005. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 2. ed.rev.ampl.atual. [São Paulo]: Max Limonad, 2003. - Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: uma prioridade do governo/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. -…