Limonad

trabalho por iniciativa do empregador, durante um período variável em cada ano, sem perda da remuneração, cumpridas certas condições de tempo no ano anterior, a fim de atender aos deveres de restauração orgânica e de vida social”. Gottschalk apud Limonad, Max. Férias anuais remuneradas. O objetivo principal das férias concedidas ao trabalhador é repor suas energias, tanto física como mental, contribuindo para a sua saúde, bem estar, segurança laborativa, reinserção familiar, comunitária…

do. A institucionalização dos direitos humanos: conquistas e desafios. pp. 637-650. In: PIOVESAN, Flávia. (Coord). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional.. São Paulo: Max Limonad, 2002. ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo, posfácio de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. . BELLO, Enzo. Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e Social. In:…

Coordenação Maurício Antonio Ribeiro Lopes. 6º ed. ver. e atual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2001. FIORILO, Celso Antonio Pacheco e RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável. 2a ed., São Paulo: Max Limonad, 1999. LECEY, Eladio A Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. in FREITAS, Vladimir Passos de. Direito Ambiental em Evolução. Curitiba: Juruá, 1998. MACHADO, Paulo Affonso Leme. As 17 Leis Ambientais mais…

uma sanção - no sentido de obrigação advinda do não cumprimento de um dever jurídico - enquanto que a outra, por não apresentar aspecto sancionatório, convencionamos chamar norma primária dispositiva". Lançamento Tributário. 2ª ed. São Paulo Max Limonad. 1999. p. 43-44. Já as normas secundárias são aquelas que estipulam a conduta que a ordem jurídica procura ocasionar ao estipular a sanção. 2. Quando nasce a sanção tributária? Com a ocorrência do ilícito ou com a lavratura do auto…

p. 108. Disponível em: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Acesso em: 20 out. 2013. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/6075/titulos-de-credito-eletronicos#ixzz2iJ6CGCOn MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Cambiário. Rio de Janeiro. Max Limonad: 1954

filosofia de Bergson, defendida em 1965, só seria lançado em livro no ano de 1988, pela Edusp – em 2002, foi traduzido e publicado na França. Editou apenas mais três títulos: Alguns ensaios, em que reúne artigos de filosofia e de crítica literária(Max Limonad, 1985) e Erro, ilusão, loucura (Editora 34, 2004). Organizou ainda Filosofia da psicanálise (Brasiliense, 1991). Graduação na USP e pós-doutorado na Centre National de la Recherche Scientifique, professor titular na Universidade…

re-significação de identidades. Disponível em: http://www.faced.ufba.br/mel/textos/download/mesticagem_como_um_processo_de_resignificacao_de_identidades.pdf. Acesso em: 22 set. 2008. BARBOSA, Ana Mae. Arte-educação: conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonad, 1985. BIÃO, Armindo. Etnocenologia e a cena baiana: textos reunidos. Salvador: P&A Gráfica e Editora, 2009. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: arte,…

obrigação de fazer o devedor se vincula a um determinado comportamento, consistente em praticar um ato, ou realizar uma tarefa, donde decorre uma vantagem para o credor." (Silvio Rodrigues, Direito Civil, vol. II, Parte Geral das Obrigações, Max Limonad Editor, pág. 43) Ocorre que, inobstante a requerente tenha efetuado corretamente o pagamento das prestações (Cópias das Notas Fiscais, dos recibos e dos cheques relativo às parcelas pagas - docs. nºs .... a .... em anexo), conforme definido no

REFERÊNCIAS 8 - LEVANTAMENTO BIBLIOGRAFICO Aurélio Pitanga Seixas Filho. Justiça Tributária. In: Congresso Internacional de Direito Tributário, I, 1998, Vitória. A imunidade tributária e a não sujeição constitucional do dever tributário, Vitória: Max Limonad, 1998; Neste sentido, ver Bernardo R. Moraes. Introdução ao Direito Tributário. In: Compêndio de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 6 ed; José de Albuquerque Rocha, Teoria Geral do Processo, editora Saraiva,…

Spaolonzi Queiroz (2010). Manual de Sociologia Geral e Jurídica. São Paulo. Método CARVALHO, Paulo de Barros (1993). Curso de Direito Tributário. Saraiva. São Paulo. COELHO, Fabio Ulhoa (1995). Para Entender Kelsen. São Paulo. Max Limonad. FERRAZ JR, Tercio Sampaio (1995). Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo. Atlas. KELSEN, Hans (1976). Teoria Pura do Direito. Coimbra. Armênio Amado. [pic] Abstract: The presented article is the…