Evasão fiscal do inventariante no direito sucessório

UNIVERSIDADE JOSÉ ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS
PRICILA DOS REIS TORRES

EVASÃO FISCAL DO INVENTARIANTE NO DIREITO SUCESSÓRIO

Alfenas
2011

PRICILA DOS REIS TORRES

EVASÃO FISCAL DO INVENTARIANTE NO DIREITO SUCESSÓRIO

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para aprovação no 9º período do Curso.

Orientador:

Alfenas
2011

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO DO TEMA E DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO .......................... 3
2 JUSTIFICATIVA ...................................................................................................... 4
3 OBJETIVOS ................................................................................................. 5
4 REFERENCIAIS TEÓRICOS ....................................................................... 6
5 METODOLOGIA .......................................................................................... 11
6 CRONOGRAMA .......................................................................................... 12
7 PLANO DE TRABALHO ............................................................................. 13
8 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO ......................................................... 14
REFERÊNCIAS............................................................................................... 15

1 - APRESENTAÇÃO DO TEMA E DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO

Vivemos em um mundo tomado pelo capitalismo e, portanto, há a necessidade de detenção de um grande capital financeiro para que haja força suficiente para superar as pressões da vida.
É da natureza do homem ficar insatisfeito quando algo não lhe agrada, principalmente no tocante às suas finanças. Porém, poucos são os que possuem a clara visão acerca da real necessidade de se cobrar tributos. Sem o Estado, não há sociedade. Mas sem os tributos, não há o próprio Estado.
Dentre outros que são devidos, há o