Limonad

ONU – Organização das Nações Unidas. Regras mínimas para o tratamento de prisioneiros. 1955. ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 2ª edição. ed. Max Limonad, São Paulo, 2002. p 91-114; 205-235. TOMASEVSKI, Katarina. Human rights obligations: making education available, accessible, acceptable and adaptable. Right to educatin primers nº 3. 2001. 43p UNESCO - Organização das Nações Unidas para…

civil organizada e/ou o próprio Estado. Sobre o tema, ver (Isin, 2000, 2002). 26 É interessante notar que a discussão entre ‘ordem próxima e ordem distante’ é cara aos estudioso do espaço que têm em Lefebvre uma referência teórica principal; ver (Limonad, 2003). alternativas para São Paulo como cidade mundial (Marques & Torres, 2000). Entretanto, muito há que se caminhar no sentido de entender o papel de São Paulo, e mesmo Rio de Janeiro nessa articulação mundial e/ou global.…

br/centrodeestudos/revistaspge/revista3/rev6.htm>. Acesso em: 31 ago. 2015. PIOVESAN, Flávia. Direito Constitucional Módulo V. Caderno de Direito Constitucional. Porto Alegre: Emagis, 2006, p.32. PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003, p.41. PORTELA, Paulo Henrique. Direito Internacional Púbico e Privado. Salvador: Editora JusPODIVM, 2010, p. 127; 129. REZEK, Francisco. Direito Internacional Púbico: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 12;…

is beautiful”, e ao confronto local/global, em que os locais tendem a perder sua identidade em nome do progresso e do desenvolvimento, a não ser que se assuma um planejamento estratégico, advindos, principalmente através da forças do poder local, (LIMONAD, 2005). O desenvolvimento das estruturas produtivas de um país e/ou de uma região, sempre esteve presente nos debates sobre os mecanismos mais eficientes de alavancagem e desenvolvimento regional. Dentro as ações que têm…

Império do Brazil (25 de março de 1824). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm. Acesso em 10.06.2011. FERREIRA, Waldemar Martins. História do Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Max Limonad – Editor de livros de Direito. 1954. NOGUEIRA, Octaciano. Constituições Brasileiras: 1824 / Octaciano Nogueira – Brasilia: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. PACHECO, Cláudio.…

2007. MIRABETE, Julio Fabrini: Código Penal Interpretado. Editora Atlas: São Paulo, 2000. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro, 1992. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad Editora, 2000. DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1999. MESTIERI, João. Do delito de estupro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.

Barros. Curso de direito tributário. 14ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ______. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Saraiva, 1998. CONRADO, Paulo César; Introdução à teoria geral do Processo Civil. São Paulo: M ax Limonad, 2000. CRUZ, Terezinha Cristina Firmino da. Direito autoral no uso de programas de computador e desenvolvimento. Teresina: Jus Navigandi, 26 out. 2003. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2008. GRECO, M arco Aurélio. Revista…

1988. Vade Mecum. 3ª edição atual e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2007b. BRASIL, LCA-Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais. Brasília, cap. 04, p. 13, 12 de fev. 1998. DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Editora Max Limonad, 1997. DUARTE, Marise Costa de Souza. Meio ambiente sadio: direito fundamental em crise. Curitiba: Juruá, 2006. LEITE, Roberto Gladson Ferreira . Curso de crimes ambientais. Módulo 02. São Paulo: 2008. Disponível em…

com Marilena Chaui, São Paulo]. CHAUI, Marilena (2000). Brasil. Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo. JAEGER, Werner (1986). Paidéia. São Paulo, Martins Fontes. PRADO JR., Bento (1985). Alguns Ensaios. São Paulo, Max Limonad. LEI n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Texto disponível na Internet: http://www. regra.com.br/ educação/NovaLDB.htm. 7

Dos Delitos e Das Penas. 2ª edição. São Paulo: Martin Claret, 2008. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal 1 – parte geral, 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. 4. ed. rev. São Paulo: Max Limonad, 1970. v. 1, t. 1. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. Vol. I. 7ª. Ed. Niterói, RJ: Impetus, 2010. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial. Vol. III. 7ª. Ed. Niterói, RJ: Impetus, 2010. GOMES, Luiz…