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Educação
Sérgio Haddad

Conceber a educação como direito humano diz respeito a considerar que as pessoas se diferenciam dos outros seres vivos por uma característica inerente à sua espécie: a vocação de produzir conhecimento e, por meio dele, transformar a natureza, organizar-se socialmente e elaborar cultura.
A educação é um elemento fundamental para a realização dessa vocação humana. Não apenas a educação escolar, mas a educação no seu sentido amplo, que implica a educação escolar, mas que não se basta nela, porque o processo educativo começa com o nascimento e termina apenas no momento da morte. Isto pode ocorrer no âmbito familiar, na comunidade, no trabalho, junto com amigos, nas igrejas, etc. Os processos educativos permeiam a vida das pessoas.
Os sistemas escolares são parte deste processo, em que aprendizagens básicas são desenvolvidas. Por meio deles, conhecimentos essenciais são partilhados, normas, comportamentos e habilidades são construídos.
Nas sociedades modernas, o conhecimento escolar é quase uma condição para sobrevivência e bem-estar social. Ao mesmo tempo, as pessoas que passam por processos educativos, e em particular pelo sistema escolar, exercem melhor sua cidadania, pois têm melhores condições de realizar e defender os outros direitos humanos (saúde, habitação, meio ambiente, participação política, etc.).
A educação escolar é base constitutiva na formação das pessoas, assim como na defesa e na promoção de outros direitos. Por isso, também é chamado de direito de síntese, porque possibilita e potencializa a garantia de outros direitos, tanto no sentido de exigi-los como no de desfrutá-los – atualmente, uma pessoa que nunca freqüentou a escola tem mais dificuldades em realizar o direito ao trabalho, por exemplo.
Nos últimos anos, tem ganhado força a proposta de tratar a educação como um direito humano, graças à qual é possível alterar as opções políticas dos Estados e conceder um caráter prioritário ao desenvolvimento do